Atendendo ao convite do secretário de Planejamento do Estado, José Alberto da Silva Colares, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) participaram de reunião cujo objetivo foi discutir assuntos relacionados ao Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017.
A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN). Além de José Colares, estiveram presentes o auditor geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Allan Gomes Moreira, a procuradora Carolina Ormanes Massoud, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
Pelo TCE-PA, participaram Edilson Resque, secretário de Controle Externo, Reinaldo Valino, coordenador das análises das Contas do Governador, exercício 2015, Sonia Abreu, integrante da Comissão de Análise das Contas do Governador – 2015, Shayenne Carrero, gerente de Fiscalização da 1ª Controladoria de Contas de Gestão e Vera Braga, analista da mesma Controladoria.
Na reunião, vários assuntos foram tratados, dentre os quais, as recomendações do TCE-PA constantes na prestação de contas do governo, exercício 2014, assim como outras recomendações encaminhadas pelo TCE à SEPLAN, decorrentes das análises das LDO’s de 2015 e 2016.
“Nossa intenção é encaminhar o projeto da LDO 2017 à Assembleia Legislativa com todas as recomendações do TCE atendidas e, se possível, sem as inconsistências apontadas pelo tribunal”, ressaltou Colares.
Edilson Resque considerou a reunião muito produtiva e louvou a iniciativa da SEPLAN em procurar o TCE para dirimir dúvidas. “Há recomendações sobre a LDO que envolvem legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os Manuais dos Demonstrativos Fiscais, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, destacou Resque.
Para Reinaldo Valino, esse tipo de reunião é importante, pois “demonstra o esforço do governo em melhorar cada vez mais as contas do chefe do Poder Executivo prestadas ao Tribunal”.
