Pleno julga processo e condena instituições a devolução de valores

Nesta terça, 14 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) realizou mais uma sessão plenária, com 27 processos em pauta para julgamento, entre atos de admissão de pessoal, de pensão e de aposentadoria, prestação de contas de auxílio, tomadas de contas e recursos de reconsideração.

No que se refere aos atos de admissão de pessoal, um foi retirado de pauta e os demais tiveram seus registros deferidos. Em relação aos atos de aposentadoria, um foi retirado de pauta e os demais tiveram seus registros deferidos. Quanto ao único ato de pensão, foi concedido pedido de vistas.

Quanto aos processos de prestação de contas, um foi retirado de pauta, dois foram julgados regulares com ressalva, um foi julgado regular, um foi julgado regular com aplicação de multa R$ 847,00 e um foi julgado irregular com devolução de R$ 9.000,00 e multa de R$ 980,00.

No que concerne aos processos de tomadas de contas inclusos na pauta, seis processos foram retirados de pauta, três foram julgados irregulares com aplicações de multas que somam aproximadamente R$ 40.000,00 e uma foi julgada irregular. Em relação aos recursos de reconsideração, ambos foram retirados de pauta.