TCE – Sessão Plenária de 16 de junho

Na sessão desta quinta, 16 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou 14 processos, entre atos de admissão de pessoal, de pensão, prestações de contas de auxílio, tomadas de contas, uma denúncia, além de um Monitoramento das Ações de Auditoria Operacional na Sespa.  

O único ato de admissão de pessoal foi teve o registro indeferido.  A aposentadoria foi registrada. A única denúncia for arquivada. Uma prestação e quatro tomadas de contas foram retiradas de pauta. Uma tomada de contas foi julgada regular. Em uma prestação de contas houve reabertura da instrução processual, outra foi julgada irregular com devolução de R$11.041,93 e duas foram julgadas regulares com ressalva.

Quanto ao Monitoramento das Ações de Auditoria na Sespa, o voto da relatora, consª Lourdes Lima, foi pelo encerramento do processo, com o envio da resolução, do voto e do relatório, à Sespa, à Divisão de Vigilância Sanitária e à 6ª CCG do TCE-PA.