O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou seis processos na sessão plenária desta quinta-feira, 11 de agosto. Na pauta, pedidos de rescisão, agravo regimental, recurso de revisão e consulta formulada.
Nos processos de pedidos de rescisão, um teve o conhecimento e improvimento, um teve como voto o conhecimento e provimento, e o terceiro o provimento parcial do pedido. O agravo regimental da pauta foi conhecido, com provimento.
O recurso de revisão teve o conhecimento e provimento parcial e a consulta formulada teve pedido de vistas pelo conselheiro Cipriano Sabino.
Dia do advogado é destaque na sessão
Os conselheiros do TCE-PA parabenizaram e destacaram o trabalho e a importância dos advogados e advogadas. Hoje, 11 de agosto, comemora-se o dia do advogado.
O conselheiro Cipriano Sabino propôs congratulações aos profissionais e órgãos desta área do direito. A proposição foi aprovada por unanimidade. Durante as manifestações os conselheiros ressaltaram a relevância destes profissionais, que no TCE-PA são, muitas vezes, os porta-vozes dos jurisdicionados.
“A data 11 de agosto é memorável. O advogado simboliza a justiça, a liberdade. Eles são protagonistas das decisões dos processos no Tribunal. Estes profissionais merecem todo respeito e admiração”, completou o decano da Corte, o conselheiro Nelson Chaves.
