Na sessão desta terça 04.10, o TCE-PA julgou oito processos, entre prestações e tomadas de contas, além de recursos de reconsideração e um pedido de rescisão.
Das prestações de contas, uma foi julgada regular com ressalva e duas julgadas irregulares com devoluções nos valores de R$63.225,52 e R$70.000,00, sendo responsáveis os srs. Lourival Fernandes de Lima e Edino Carmo Batista Gomes. A única tomada de contas foi julgada irregular, com devolução no valor de R$165.756,34, de responsabilidade do sr. Manoel Pereira de Oliveira.
Dos recursos em pauta, um foi recebido e provido parcialmente, a fim de diminuir para R$ 985,70 o valor a ser devolvido ao Estado pelo recorrente, sr. Raimundo Zoé de Jesus Saavedra. Outro recurso de reconsideração foi conhecido, sem o devido provimento, sendo mantida a decisão do Acórdão nº 53.624, que apontou o débito junto ao erário no valor de R$227.077,99, de responsabilidade do sr. Eurico Paes Cândido Junior.
Acadêmicos visitam o TCE-PA
A sessão plenária recebeu a visita de cerca de vinte acadêmicos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Estácio de Belém. Eles foram conduzidos ao plenário pela servidora Andréa Cavalcante, professora da turma. Durante o julgamento dos processos, tanto os relatores quanto o presidente Luis Cunha explicaram aos estudantes alguns aspectos regimentais e legais acerca das decisões proferidas.
Artistas também participam da sessão
O artista plástico Sebá Tapajões, seu pai, Sebastião Tapajós, além do mestre Solano e Igor Capela, também assistiram parte da sessão plenária. O artista plástico é o responsável pela exposição denominada “Originários”, no espaço cultural Clóvis Moraes Rêgo, e ficará aberta durante o período do Círio.
