Uma sessão plenária com o tema "Tribunais de Contas e educação: o desafio do PNE" deu início à programação principal desde segundo dia do V Encontro dos Tribunais de Contas. Presidida pelo conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), esta primeira rodada de debates reuniu ainda a conselheira Marisa Serrano (diretora da Atricon) e o conselheiro Cezar Miola, 1º vice-presidente do IRB.
Os conselheiros Luis Cunha (presidente), Odilon Teixeira (ouvidor) e Rosa Egídia, e os conselheiros substitutos Julival Rocha, Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza compareceram à programação.
Em seguida, teve início o Seminário de Boas Práticas dos Tribunais de Contas e, com moderação do coordenador geral do MMD-TC, conselheiro substituto Jaílson Campelo, houve às apresentações do Programa de Visita às Escolas Municipais (TCM-RJ), a Auditoria Concomitante (TCE-PE), Auditoria Operacional na área de saúde (TC-DF) e, por último, proferida pelo representante do TCE-AM, a apresentação da Auditoria Ambiental.
Após o intervalo do almoço, a programação prosseguiu com a segunda sessão plenária do dia, com a apresentação da palestra "A fiscalização das receitas e das renúncias de receitas públicas pelos Tribunais de Contas", proferida pelo conselheiro Valter Albano (1º vice-presidente da Atricon).
Depois desta segunda manifestação plenária, moderada pela integrante da Comissão de Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC, Simone Costa, foi a vez da segunda parte do Seminário de Boas Práticas dos Tribunais de Contas.
Nesta etapa da programação o foco foram as auditorias de receita e renúncia de receita e de recursos internacionais e parcerias com organismos multilaterais de crédito, ambas proferidas por representantes, respectivamente, dos TCEs do Rio de Janeiro e da Bahia.
Em seguida, após um breve intervalo, com temáticas relativas à inovação e efetividade na fiscalização de obras rodoviárias e a celebração de um manual de Fiscalização, foi encerrada a programação deste segundo dia do encontro.
Programação concomitante
Ao mesmo tempo em que aconteciam as palestras na Sala 01 do evento, realizavam-se programações na Sala 02, onde integrantes do MMD-TC debatiam outras temáticas relativas ao Marco de Medição e Desempenho dos TCs brasileiros.
Nesses fóruns, eram discutidos temáticas, como: Política de Fiscalização Integrada, Observatório da Despesa Pública, Índice de Efetividade da Gestão Municipal e, ainda, Efetividade e Transparência das Execuções na Era Digital, Projeto Aprimora, Corregedoria e Assessoria de Comunicação Institucional.
Rede de Comunicação dos TC's
Durante toda a programação deste dia 23, houve o curso "Jornalismo de Dados para os Tribunais de Contas". Proferida pelo jornalista Fábio Vasconcellos, do jornal O Globo, o curso contou com a participação de vinte e cinco assessores de imprensa de Tribunais de Contas.
Mais informações sobre toda a programação podem ser conferidas no hotsite www.entc2016.atricon.org.br.
