Com o objetivo de apresentar os fundamentos que caracterizam um Plano de Gestão, bem como as etapas e prazos para a sua conclusão e apresentação em Plenário, a secretária de Planejamento do TCE-PA, Lilian Bendaham, reuniu gestores e servidores na manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro.
A reunião contou com a participação da presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, que recomendou aos presentes dedicação e cumprimento das etapas dentro do prazo estabelecido pela legislação.
Nesse sentido, a presidente reiterou a necessidade de aprimoramento da gestão pública por meio da efetividade do Controle Externo, fomento da Tecnologia da Informação e do Planejamento Estratégico para formar, assim, um tripé que irá permear todas as ações deste biênio. Essas premissas devem ser conduzidas, de acordo com a conselheira presidente, de forma transparente, e que possibilitem à sociedade o incremento do controle social.
Na condução da reunião, Lilian Bendaham apresentou a legislação que fundamenta a área de planejamento nos âmbitos federal e estadual. A Lei Orgânica, o Regimento Interno, o Regulamento de Serviços Auxiliares e a Resolução que instituiu o Planejamento Estratégico do TCE-PA também foram apresentados.
Os presentes puderam conferir ainda as etapas de todo o processo de planejamento, aspectos do Sistema de Planejamento e Gestão do TCE-PA, seus respectivos desdobramentos e alinhamentos, o Mapa Estratégico do Tribunal e todos os seus objetivos estratégicos.
Encerrada esta parte, a titular da Seplan do TCE-PA apresentou as diretrizes do Plano de Gestão (2017-2018), que estão incluídas no Planejamento Estratégico (2016-2021), onde foram definidas ações e etapas a ser concluídas. Lilian Bendaham também falou sobre o Sistema de Monitoramento do Planejamento (SISPLAN), que abrange, além do Plano de Gestão (2017-2018) e do Planejamento Estratégico (2016-2021), as etapas e demandas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-Atricon).
Após apresentados os servidores da Seplan, foram dispostos o cronograma dos trabalhos e prazos legais até a apresentação Plano de Gestão (2017-2018) ao Tribunal Pleno do TCE-PA, no dia 30 de março de 2017.
MMD-TC’s
Logo após a apresentação, Lilian Bendaham convidou o servidor Reinaldo Valino para que ele fizesse uma breve exposição sobre as diretrizes que compõem o Marco de Medição dos TC’s (MMD-Atricon). Valino é o coordenador da Comissão de Avaliação do TCE-PA que atua junto à comissão análoga da Atricon nos trabalhos do MMD-TC’s.
A reunião contou com a presença dos secretários Gilberto Serique (Administração), Ana Paula Maciel (Controle Externo), Márcia Cunha (Controle Interno), Ana Maria Garcia (Gestão de Pessoas), Carlos Gomes (Tecnologia da Informação) e José Tuffi (Secretaria Geral). O chefe de Gabinete da Presidência, Josué Maestri e o procurador jurídico Elias Chamma; a diretora da ECAV, Karla Bengston, e a coordenadora do Cerimonial do TCE, Dione Guimarães, entre outros servidores, também participaram da reunião.
