O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, nesta quinta-feira, 29 de junho, mais uma sessão plenária, quando julgou sete processos, entre tomadas e prestações de contas, atos de pensão e aposentadoria e agravo regimental.
Em relação às prestações de contas, uma foi julgada irregular, sem devolução, enquanto outro processo foi arquivado. A única tomada de contas também foi arquivada.
O ato de aposentadoria teve pedido de vistas concedido. Já o ato de pensão foi registrado em caráter excepcional. Quanto ao agravo regimental, este foi conhecido e provido.
Matéria Administrativa
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, fez menção ao artigo publicado em O LIBERAL pelo juiz Ernani Malato, edição de 28 de junho, em que o magistrado aborda o lançamento do livro “Serzedello Corrêa, o fascinador do rei”, de Amarilis Tupiassu, em comemoração aos 70 anos do TCE-PA. “Todos nós do TCE ficamos gratos pelas palavras tecidas pelo magistrado, o qual enaltece o valor da vida e obra de Serzedelo Correa.”, disse a presidente.
O conselheiro Nelson Chaves enfatizou que o artigo escrito pelo magistrado mostra que a obra chegou não somente à sociedade como um todo, mas, também, aos formadores de opinião, à intelectualidade, o que corrobora o valor da obra. “Este livro, por tudo aquilo que Serzedello representa, honrará qualquer biblioteca.”, disse ele.
O conselheiro Luis Cunha pronunciou-se quanto ao torneio de futebol realizado na ASTECEMP, ressaltando que se tratou de um momento de lazer importante para os servidores, bem como a importância do esporte na vida dos jovens. A presidente também mencionou a satisfação em se fazer presente em um evento em que o esporte é valorizado.
A conselheira-substituta Milene Cunha comentou sua participação da reunião da Associação dos Tribunais de Contas com o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, realizado em Boa Vista, com objetivo de analisar o cenário para elaboração do Planejamento Estratégico de 2018 a 2023.
