Com a presença de deputados e representantes da imprensa, o TCE/PA realizou no dia 31, segunda-feira, o I Encontro TCE/ALEPA. O principal objetivo do encontro, uma ação que se originou em uma proposta do Cons. Nelson Chaves e aprovada pelo Plenário através da Res. 17.737, é o intercâmbio de informações e procedimentos adotados pelo TCE/PA em sua rotina administrativa e processual, para aproximar cada vez mais as ações do Tribunal de Contas e do Poder Legislativo, tendo em vista que o art. 116 da Constituição Estadual prevê que o controle externo a cargo da Assembléia Legislativa será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
Compareceram ao encontro os deputados Júnior Hage, Simone Morgado, Tetê Santos, Joaquim Passarinho, Bira Barbosa, Gabriel Guerreiro, André Dias, Luiz Cunha, Ítalo Mácola, Cássio Andrade, Márcio Miranda e João Salame Neto, este representando o presidente da ALEPA, Dep. Domingos Juvenil. Estiveram presentes também ao encontro a procuradora Maria Helena Borges Loureiro, representando o Ministério Público de Contas e a dra. Cristina Torres, representando a ASTCEMP. Alguns deputados não puderam estar presentes ao evento em razão de imprevistos, como no caso do Dep. Manoel Pioneiro, cujo vôo para Belém atrasou. Prestigiaram o evento diversos representantes da mídia impressa e de rádios locais. Os conselheiros Lauro Sabbá, Nelson Chaves, Cipriano Sabino, Ivan Barbosa da Cunha, além da presidente Lourdes Lima, representaram o TCE no encontro. Os procuradores Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, Rosa Egídio Crispino Calheiros Lopes e Iracema Teixeira Braga, também representaram o Ministéro Público de Contas.
A Conselheira Lourdes Lima, em entrevista à imprensa, afirmou que “A importância desse encontro, em primeiro lugar, está em seu objetivo, que é estreitar o relacionamento entre o Poder Legislativa e o Tribunal de Contas, ou seja, dentro da missão do TCE, o exercício do controle externo em nome da sociedade, orientando, acompanhando e fiscalizando a efetiva e regular gestão dos recursos públicos estaduais. Depois, entendemos que o TCE, sendo um órgão que auxilia tecnicamente a Assembléia Legislativa, é por isso mesmo um órgão de controle e fiscalização que atua em nome da sociedade, e esse relacionamento com a Assembléia Legislativa permite que a sociedade veja melhor nosso trabalho uma vez que os deputados são os seus representantes legítimos, que os escolheu para essa condição. Por isso, entendemos ser fundamental um entrosamento técnico e de procedimentos entre o TCE e a ALEPA, a fim de que possamos buscar sempre a correta aplicação das verbas públicas em favor da população.”
Vários deputados se manifestaram, exaltando a iniciativa do TCE de se aproximar da Assembléia Legislativa, o que significa, por conseqüência, querer se mostrar cada vez mais à sociedade, abrindo-se ao diálogo e até mesmo a críticas, sempre no sentido de melhorar sua atuação institucional. A deputada Tetê Santos afirmou que os TC’s têm um signficado muito grande em sua vida pública, pois têm sido verdadeiras escolas, que orientam os gestores. Nesse sentido, ressaltou ela, os seus mandatos enquanto prefeita foram sempre tranqüilos, pois sabia que havia seguido as orientações e teria suas contas julgadas regulares. Em sua manifestação, o deputado João Salame Neto, representando a presidência da ALEPA, louvou a iniciativa da presidência do TCE, que aprovou sugestão do Cons. Nelson Chaves para promover o encontro com os deputados. Segundo ele “è salutar esse tipo de encontro, uma vez que os objetivos do TCE e da ALEPA são os mesmos, que é a fiscalização da gestão das verbas públicas, para que sejam aplicadas nas áreas em que são mais necessárias, como saúde, educação e segurança”.
Após o evento, um coquetel foi servido aos participantes do encontro no Centro de memória Serzedello Corrêa.
