O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), com a coordenação da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e iniciativa do conselheiro André Dias, promoveu nesta segunda-feira, 30 de outubro, mais uma palestra para os servidores da instituição e do Ministério Público de Contas.
Com o tema “O Regime de Previdência do Estado do Pará – Pós Lei Complementar 112/16 e Lei Complementar 115/17”, a palestra foi ministrada pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Pará (IGEPREV), Allan Gomes Moreira.
Mais de 100 servidores participaram do encontro que demonstrou entre outros pontos, a projeção das folhas de pagamentos dos poderes executivo, legislativo e judiciário; o comparativo entre os saldos financeiros – o FINANPREV; o plano futuro de capitalizações; aposentadorias e pensões, dentre outros temas.
“Nossa palestra abordou os aspectos gerais a respeito da Reforma Previdenciária que foi objeto de aprovação de duas alterações legislativas dentro do Regime Previdenciário do Estado do Pará. Também explicamos algumas questões conceituais dessas reformas, e respondemos muitas dúvidas. Aproveitamos para esclarecer sobre o papel imediato e futuro do regime previdenciário, e as medidas que estão sendo adotadas atualmente para fazer com que esse papel seja efetivamente assumido e adotado como uma política pública de Estado”, completou Allan Moreira.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, o conselheiro André Dias (vice-presidente), e os conselheiros substitutos Daniel Mello e Edvaldo Souza acompanharam a palestra. Os procuradores do Ministério Público de Contas, Silaine Vendramim e Patrick Bezerra, também prestigiaram o encontro.
