Na sessão plenária desta terça-feira, 12 de junho, o Pleno do TCE-PA apreciou e julgou processos de ato de admissão de pessoal e aposentadorias. Também fizeram parte da sessão, um recurso de reconsideração e uma denúncia formulada.
Em relação ao ato de admissão de pessoal este foi deferido em caráter excepcional, e os atos de aposentadorias, um recebeu extinção do pleito e outro recebeu deferimento do registro.
O recurso de reconsideração impetrado foi considerado regular e a denúncia, julgada improcedente.
Pauta administrativa:
Durante a pauta administrativa, o conselheiro substituto Julival Rocha apresentou o relatório de viagem dos três conselheiros substitutos, dele próprio, Milene Cunha e Daniel Mello.
Temas propostos pela conferência abordaram “30 anos da Constituição da República”, “Passado, presente e futuro dos cargos de Ministro e Conselheiro Substituto”, “Instrumento avançado de controle externo”, assim como assuntos referentes às Contas Públicas, serviços públicos e comunicação na era digital.
O evento em comemoração ao “Centenário da criação do cargo de auditor” aconteceu no mês de maio, em Brasília.
Na ocasião, os conselheiros presentes Nelson Chaves, Luís Cunha, Odilon Teixeira e Rosa Egídia manifestaram a satisfação em presenciar a exposição, o que segundo eles, foi mais do que um relatório, foi uma aula sobre os temas selecionados para o evento.
