Como forma de homenagear a celebração do Dia da Justiça, comemorado em 08 de dezembro, o Poder Judiciário do Estado outorgou a dezoito autoridades a Comenda do Mérito Judiciário. A cerimônia aconteceu na noite desta quarta-feira, 09, na Igreja de Santo Alexandre, Museu de Arte Sacra.
De acordo com o Desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), os agraciados desta edição da outorga formam um grupo de personalidades que “contribuíram direta ou indiretamente para o cumprimento da missão constitucional do TJE-PA, que é a instância maior da Justiça no Pará”. Segundo o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Milton Nobre, a Comenda do Mérito Judiciário é o reconhecimento daquele Poder a quem se destaca a ponto de merecer a deferência.
A presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário Grau Grande Oficial. Outras sete autoridades também receberam a maior honraria da Corte de Justiça no Grau Grande Oficial. São elas: Senador da República Fernando Flexa Ribeiro, Desembargador Presidente do TJ do Distrito Federal e Territórios Nívio Gonçalves, Juíza Federal Presidente do TRT 8ª Região Francisca Formigosa, Vice-Almirante Comandante do IV Distrito Naval Eduardo Lopes, Procurador Chefe do MPF-PA José Augusto Potiguar, Procurador Geral de Justiça do Pará Geraldo Rocha e o Desembargador Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura Antônio Ruli Júnior.
O Vice-presidente da República José Alencar, o ministro vice-presidente do STF Antônio Cezar Peluso e o Corregedor Nacional de Justiça Gilson Langaro Dipp foram agraciados com a Comenda do Mérito Judiciário Grau Grã Cruz, o mais alto daquela Corte de Justiça, e a receberão em outra oportunidade. O presidente da Assembléia Legislativa do Pará Domingos Juvenil também recebeu esta comenda e compareceu à cerimônia para a outorga.
Dia da Justiça
A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição. Mas sua primeira celebração oficial ocorreu dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou este feriado forense em todo o território nacional. O Poder Judiciário é um dos três poderes da República, junto ao Executivo e ao Legislativo. Sua função é julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pela observância delas, a fim de assegurar a soberania da Justiça e a realização dos direitos e deveres.
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