O Tribunal de Contas do Estado convidou e os dirigentes de organizações não-governamentais (ONGs) – sejam elas associações, institutos, clubes e etc. –, compareceram em peso lotando o Auditório Ministro Elmiro Nogueira, ao primeiro “Diálogo com 3º Setor”. O evento, promovido pela Corte de Contas, teve a coordenação do Conselheiro Vice-presidente Cipriano Sabino, e envolveu diretamente servidores de diversos departamentos do Tribunal.
Aberta pela Conselheira Lourdes Lima, Presidente do TCE-PA, a cerimônia teve início pela manhã, e contou com a presença do Conselheiro Nelson Chaves, autor da proposição aprovada em Plenário que originou o “Diálogo”, e dos Conselheiros Cipriano Sabino e Edílson Oliveira e Silva. Representando o Ministério Público de Contas junto ao TCE, compareceu o Procurador Antonio Maria Cavalcante.
Prestigiado pelas autoridades convidadas, também compuseram a Mesa Oficial do encontro o Conselheiro do TCM-PA César Colares, a Auditora Geral do Estado Tereza Cordovil, a Procuradora Chefe de Contas do Ministério Público junto ao TCM, Elizabeth Salame e o representante da Presidência da ALEPA, Deputado Luiz Cunha.
Após a abertura, a Presidente do TCE saudou os convidados e participantes, definiu o evento como mais uma iniciativa que busca orientar os jurisdicionados e abrir a Corte de Contas tanto aos gestores da organizações quanto à sociedade, e afirmou que o “Diálogo com 3º Setor” representa a continuidade do cumprimento de cada meta estabelecida no Plano estratégico do TCE-PA, bem como da sua Missão constitucional, que é fiscalizar a utilização dos recursos públicos e orientar a forma correta dessa utilização e posterior prestação de contas.
Em seguida, a Presidente registrou a origem do evento, que nasceu de outra iniciativa da Corte de Contas, o “1º Encontro TCE-ALEPA”, oportunidade na qual a Deputada Tetê Santos sugeriu esse tipo de evento para que se pudesse auxiliar e orientar as ONGs na correta prestação de contas dos convênios estabelecidos no âmbito da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado.
Após o pronunciamento da Conselheira Lourdes Lima, os Conselheiros Nelson Chaves e Cipriano Sabino, o Procurador Antonio Maria Cavalcante e o Deputado Luiz Cunha saudaram os presentes e teve início a primeira palestra. Proferida pela Diretora do Departamento de Controle Externo (DCE) Andréa Cavalcante, a apresentação teve o tema “Celebração de Convênios” custeados com recursos estaduais.
Durante a palestra, foram abordadas etapas da celebração de convênios. Diferenças entre contratos e convênios, conceituações básicas, formalidades e demais situações previstas na execução das parcerias foram temas apresentados pela servidora. O presidente da Associação Luz e Vida, de Marituba, Luiz Oliveira foi o primeiro participante a se pronunciar, e agradeceu “por tudo” que o TCE estava fazendo, afirmando que cada orientação repassada pela instituição seria utilizada em benefício das crianças atendidas pela associação, naquele município.
Terminada as perguntas, iniciou a palestra “Prestação de Contas” custeados com recursos estaduais, ministrada pela analista de Controle Externo (DCE/TCE) Maria Tereza Assis da Costa. A servidora também foi a responsável por proferir a oficina “Modelo de Prestação de Contas”. Em ambas ocasiões foram apresentados aspectos, deveres, obrigações, modelos, fundamentação legal, abrangência, prazos, principais falhas observadas, entre outras questões relevantes.
A representante da ASIPAG Vera Bastos, o presidente da Associação Beneficente Distrito de Americano, Virgílio Kennedy e a líder da Comunidade Vila da Barca Fátima Sá, foram alguns dos setenta e nove dirigentes presentes que questionaram aspectos debatidos e apresentaram situações presentes no cotidiano das suas respectivas instituições.
Durante a realização do “Diálogo com o 3º Setor”, foram distribuídos uma pasta com CD contendo a íntegra do material proferido pelas palestrantes, modelo de formulário de encaminhamento de Prestação de Contas e a cartilha produzida pelo MPC “Prestando Contas Sem Mistérios”.
O TCE também entregou certificado a cada participante e ofereceu um almoço no intervalo do evento a todos. O tratamento e atenção dispensados pelo Tribunal através do seu corpo de Conselheiros e servidores foi outra razão do agradecimento unânime por parte dos presentes ao (primeiro) “Diálogo com o 3º Setor”. A cerimônia foi encerrada pelo coordenador, Conselheiro Cipriano Sabino, que agradeceu a todos e os convidou para o III Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, que será realizado no mês de maio próximo.
