Em continuidade às “Ações Educacionais” previstas no seu planejamento estratégico, referente à “Gestão de Fiscalização de Contratos e Convênios Administrativos”, a Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) promoveu nesta terça-feira, 21, mais um curso abordando a temática.
Nesta edição, a programação foi voltada para 65 servidores jurisdicionados da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia em Educação Profissional e Tecnológica (SECTET).
De acordo com a coordenadora de ensino, pesquisa e extensão da ECAV, Ecleida Carvalho, o objetivo do curso é orientar os servidores quanto às competências dos responsáveis pela supervisão, fiscalização e acompanhamento de contratos e convênios, daquela secretaria.
“Essa ação educacional foi realizada em conjunto com a SECTET. Eles indicaram o tema do curso, que acreditamos ter sido o motivo da boa adesão desses servidores”, explicou Ecleida.
Voltada especificamente para os fiscais da instituição jurisdicionada, a programação teve como conteúdo programático, entre outros temas: providências administrativas para designação; qualificação técnica; competência, responsabilidades e impedimentos dos servidores que atuam na área de fiscalização.
Ministrado pela facilitadora Andréa Cavalcante, o curso aconteceu no Auditório Min. Elmiro Nogueira, com carga horária de cinco horas. Sobre o conteúdo ministrado, Andréa Cavalcante disse que a exposição foi realizada de forma dialogada.
“O curso foi voltado para esses servidores que procuraram o tribunal com a intenção de aprimorar o conhecimento sobre a legislação vigente acerca da responsabilidade do fiscal do convênio, contrato e termo de colaboração. Tivemos uma manhã com servidores comprometidos e muito interessados com o trabalho. O que encontrei foram servidores abertos e dispostos em aprimorar suas atividades. Espero que esse modelo de turma fechada seja o primeiro de muitas capacitações promovidas pelo tribunal”, explicou Andréa.
A coordenadora de educação técnica e tecnológica da SECTET, Tânia Santos, falou sobre a importância do curso para os fiscais da sua secretaria: “Esse curso visa situar o servidor no gerenciamento de contratos e convênios para que em uma mudança de gestão a instituição não seja penalizada e o servidor não seja prejudicado com isso. O curso deu uma visão sobre como o servidor pode tomar decisões diante de uma nomeação de fiscalização”, ressaltou.
Segundo o diretor administrativo financeiro da SECTET, Ulisses Rogério Alves da Silva, o tema do curso surgiu da necessidade de capacitação e esclarecimentos dos fiscais dos convênios e contratos da secretaria.
“Percebemos a necessidade em dar autonomia aos nossos servidores efetivos que também são fiscais de contratos e convênios. Foi a partir dessa necessidade que procuramos o tribunal e sugerimos o tema. Pretendemos que com essa capacitação, nossos servidores possam ter mais subsídios e amparo na emissão de seus relatórios”, concluiu.
