No período de 29 de setembro a 2 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará receberá a visita da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A visita faz parte do processo de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TCs) – Edição 2019 e do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC). Compõem a comissão responsável pela visita conselheiros, conselheiros substitutos e servidores dos Tribunais de Contas de Rondônia, Piauí, Paraíba e Espírito Santo.
De acordo com informações da Atricon, a Associação concebeu o Programa QATC com o objetivo de fortalecer as Cortes de Contas de todo o País, essenciais para o controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações.
O Programa começou em março de 2013, com a aprovação do Regulamento da Atricon nº 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados pela Associação.
Dos 33 TCs dos estados, Distrito Federal e municípios, 28 formalizaram a participação no Programa para a verificação in loco e revisão por pares, correspondendo a mais de 84% de adesão dos tribunais.
O MMD-TC é o principal instrumento de avaliação da segunda fase do QATC a partir do aprofundamento de temas abordados em sua primeira versão, além de estar alinhado à metodologia da Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions), a partir do marco de medição de desempenho das entidades de fiscalização superiores.
A coordenação do MMD no TCE-PA é do servidor Reinaldo Valino.
