A reunião mensal da Rede de Controle com representantes das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, nesta quarta-feira 23. A pauta iniciou com a apresentação do relatório de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo coordenador da Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), Marcelino Coelho.
O coordenador da SEMEC entregou o relatório da execução das recomendações dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo Marcelino, as medidas foram adotadas e estão em andamento. “Cerca de 80 % das recomendações feitas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em parceria com a fiscalização da Rede de Controle já foram realizadas”, disse o coordenador.
De acordo com o relatório, o trabalho foi iniciado logo após as fiscalizações realizadas. “A partir do relatório, nós começamos a fazer um trabalho em conjunto com as unidades escolares, com as mantenedoras e com as gestões escolares. O nosso trabalho foi dar sequência às recomendações, já que eram situações pontuais da gestão e do dia a dia, como a questão do cardápio e da limpeza. Dessa forma conseguimos cumprir a maioria das recomendações”, relatou Marcelino.
Após a exposição, o coordenador executivo da Rede de Controle, Arildo Oliveira, sugeriu a implantação de um novo trabalho à Rede, relativo à prevenção à fraude e corrupção dentro das instituições. Após as argumentações, a conselheira substituta Milene Cunha finalizou a reunião com a apresentação da segunda parte da fiscalização nas escolas municipais. O trabalho está incluído na pauta do grupo “A efetividade dos Conselhos de Alimentação Escolar” denominada de “Mude a cara da Merenda”.
Como o propósito da fiscalização é transformar a realidade da merenda escolar dos municípios, a conselheira substituta Milene Cunha falou da importância em aplicar pesquisas que aferem a qualidade da merenda escolar. “A ideia é estimular as escolas e seus gestores a adotarem as melhorias, voluntariamente. Por esse motivo, o objetivo desse projeto é incentivar a qualidade, a frequência e a observância do cumprimento da legislação no que se refere à alimentação escolar”, disse a conselheira substituta.
O Tribunal de Contas do Estado desenvolverá o sistema que possibilitará a aplicação da pesquisa. “Já estamos com o processo de criação do sistema em andamento e logo estaremos realizando os testes”, explicou a conselheira substituta.
A parte final da reunião mensal da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará serviu para deliberar sobre o acompanhamento das metas de 2019 dos grupos de trabalho responsáveis pelos seus respectivos cumprimentos.
Participaram da edição de outubro representantes da CGU/PA, TCM/PA, TCU, Receita Federal, Procuradoria Federal, TCE-PA, MPE/PA, TCM-PA e MPCM/PA. A próxima reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará foi marcada para o dia 20 de novembro.
