Na madrugada de sábado, 06 de abril de 2019, o choque de uma balsa com um dos pilares da ponte sobre o rio Moju, importante via de ligação entre Belém e o Sul e Sudeste estaduais, provocou a queda de parte da terceira das pontes do complexo da “Alça Viária” paraense. O local fica próximo à entrada do município de Acará, localizado a cerca de 60 kms da capital, no quilômetro 48 da rodovia estadual.
Dois dias após o acidente que teria relevante impacto social e econômico na vida de milhares de pessoas que vivem ou atuam na região e transitam entre a capital e o Sul e Sudeste estadual, o governador Helder Barbalho seria o convidado da “Sexta da Integração”, que se realizaria excepcionalmente na segunda-feira, 08 de abril.
Apesar do grave incidente, o chefe do executivo estadual não só manteve a programação, como solicitou à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), a cessão do gabinete do órgão para que ali se realizasse, antes da programação no auditório, uma reunião extraordinária com a presença não só dos conselheiros do tribunal, mas também do procurador geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), Gilberto Valente Martins, da procuradora geral de contas do Estado, Silaine Vendramin, e de secretários estaduais.
Excepcionalidade e homenagens
A reunião serviria, segundo o governador, para tratar da solicitação de um apoio que fosse agilizasse o processo licitatório da construção de uma nova ponte. Estimava-se então que os custos da construção ultrapassassem 100 milhões de reais.
Para que as obras fossem feitas com a celeridade que a situação requeria, restou resolvida a formação de um grupo de trabalho composto por Governo do Estado, MPC-PA, TCE-PA e MP-PA. O objetivo seria para deliberar sobre as decisões a respeito da contratação e construção da ponte sobre o rio Moju.
"Fiz essa solicitação e houve o acolhimento por parte de todos esses órgãos para que nós tivéssemos absoluta certeza, primeiro, da transparência e, segundo, para que se assegurasse que as tomadas de decisão estivessem de acordo com as leis, com os procedimentos de controle instituídos no Brasil e no estado do Pará”, disse o governador na época, após a reunião.
Pouco mais de nove após a reunião no TCE-PA, e cerca de sete de iniciadas as obras de reconstrução, no dia 31 de janeiro de 2020, o Governo do Estado inaugurou a “Ponte União”.
Entre autoridades presentes das três esferas de poder no estado, participaram da solenidade o presidente do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira e a ex-presidente da Corte de Contas, conselheira Lourdes Lima.
Os procuradores que estiveram na reunião do TCE, em 2019, Gilberto Martins e Silaine Vendramin, entre outros procuradores de ambos os parquets ministeriais, também estiveram na inauguração.
Em seu pronunciamento, o governador do Pará lembrou o pedido que fizera às autoridades presentes à reunião no TCE em 2019, para que, observada a legislação, se fundamentando no caráter excepcional que o sinistro exigia, o impacto e o prejuízo a todos e a necessidade da celeridade da recuperação da ponte, que se achasse uma solução responsável por causar o menor dano possível na vida das pessoas, em um mínimo espaço de tempo.
Do resultado e efeito prático da reunião e a reconstrução sob responsabilidade financeira – algo inédito – da empresa proprietária da balsa que colidiu com a ponte destruída, nasceu o nome de batismo da nova obra terminada em tempo recorde: “Ponte União”.
Em seguida, Helder Barbalho homenageou atores importantes da reconstrução “mais rápida de uma ponte estaiada na América Latina”, começando pelo Tribunal de Contas do Estado, ora representado pelos conselheiros Odilon Teixeira e Lourdes Lima.
O governador entregou aos conselheiros uma miniatura da “Ponte União”, gesto que repetiu com cada uma das instituições que se uniram para mitigar o problema. A homenagem também foi feita a trabalhadores que levantaram e acabaram o elo da capital com cidades como Moju, Tailândia, Goianésia, Marabá e Tucuruí, entre outras; os estados do Maranhão e Tocantins, e que seria liberado para trafegabilidade logo após a cerimônia de inauguração.
