Na próxima segunda-feira, 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) celebrará o “Ouvidoria Day”, em lembrança ao Dia do Ouvidor, com programação voltada para os servidores da Corte de Contas.
O evento organizado pela Ouvidoria do TCE-PA surge como estímulo à atuação das ouvidorias com foco na promoção do Controle Social e à Transparência Pública.
O Ouvidoria Day tem como proposta divulgar o papel da Ouvidoria para os servidores do Tribunal, bem como estimulá-los a utilizar os canais do setor para o aprimoramento do processo de gestão do TCE-PA.
História – O Dia do Ouvidor é uma homenagem feita pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) desde 1995 no Brasil, destacando à sociedade o relevante papel daquele profissional nas instituições públicas e privadas como agente cuja missão é receber críticas, sugestões, denúncias, reclamações e que deve agir em defesa imparcial dos interesses da comunidade.
A Ouvidoria apresenta-se como importante instrumento de comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Criada pela Lei Complementar nº 81/12, regulamentada mediante o Ato nº 74/16, é um canal de representação da sociedade junto ao TCE-PA e agente indutor do aprimoramento do processo de gestão do Tribunal.
Desde a sua criação, a Ouvidoria do TCE-PA conta com o apoio de todos os membros do Tribunal. Já foram ouvidores o conselheiro Odilon Inácio Teixeira, presidente do TCE-PA; e a conselheira Rosa Egídia Lopes, atual corregedora do Órgão Colegiado. O conselheiro Luís Cunha exerce a função de ouvidor do Tribunal desde outubro de 2019.
A programação do Ouvidoria Day prevê a sensibilização do público com distribuição de panfletos, sorteio de brindes e entrevista na Rádio TCE-PA com o conselheiro ouvidor.