O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) publicou em 2018 o “Guia de Governança Pública”, um trabalho que tinha como objetivo à sensibilização de gestores e demais servidores da instituição para a importância do tema, e posterior estímulo ao debate interno acerca da aplicação dos princípios, mecanismos e melhores práticas de governança.
Na esteira da publicação do guia, a partir de 07 de agosto de 2020, o órgão de controle passa a disponibilizar em seu portal o “Referencial de Governança do TCE-PA”.
Segundo a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica do tribunal, Lilian Bendahan, o documento representa mais um esforço no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento institucional. “O ‘Referencial de Governança’ apresenta os princípios, diretrizes, instrumentos e a estrutura de governança do Tribunal de Contas do Estado do Pará”, disse.
De acordo com Bendahan, a aprovação do “Plano Estratégico” do TCE, a criação de comitês de monitoramento e avaliação do plano, além de outros instrumentos de governança como o “Comitê Diretivo de TI”, sintetizam "as boas práticas de governança em execução na instituição”.
“De fato, temos muito que avançar. Mas o ‘Referencial’ define os aspectos institucionais que visam fortalecer o processo decisório interno, a fim de manter o alinhamento da atuação do TCE-PA à sua missão constitucional”, complementou.
Confira o “Referencial de Governança” do TCE-PA no endereço: https://www.tce.pa.gov.br/index.php/referencial-de-governanca
