O Auditório Ministro Elmiro Nogueira recebeu na tarde desta quarta-feira 14, membros de instituições que fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará. Servidores do TCE-PA, sob a coordenação da analista do DCE, Andréa Cavalcante, debateram sobre temas referentes aos grupos de trabalho de Saúde, Comunicação e Marajó, entre outros previstos na pauta, em mais uma rodada de reuniões da Rede.
Compareceram a reunião representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF-PA), Controladoria Geral da União (CGU-PA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público de Contas do Estado (MPCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Auditoria Geral do Município de Belém.
Na pauta da reunião estavam programadas discussões sobre as ações e os trabalhos que estão em andamento pelos grupos. Sobre os resultados obtidos desde a criação da Rede em setembro de 2009, o Secretário de Controle Externo do TCU no Pará, Norberto Medeiros, citou a área de capacitação e falou das atividades do grupo de Saúde em atuação no bairro da Terra Firme.
Medeiros disse que os integrantes da Rede de Controle firmaram uma parceria com a “Caravana da Paz”, capacitando seus associados para a fiscalização de uma unidade de saúde do bairro, um grande anseio daquela população, segundo ele. Através de pesquisas, foram aferidos que os maiores problemas dessa unidade se referiam a uma comunicação ruim sobre o funcionamento e o atendimento no local. Outros problemas identificados foram sobre os horários de exames e das visitas dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF).
Já os integrantes do GT de Comunicação disseram que têm sido feito estudos freqüentes sobre inovações na transferência de documentação via internet. Neste momento, os trabalhos encontram-se na fase de elaboração do projeto. Transferência por correio eletrônico, desenvolvimento de ferramentas para certificação digital, mudança de paradigmas na aplicação de assinatura digital, entre outros temas fazem parte das tarefas em andamento.
O servidor do MPF-PA e integrante do GT de Comunicação, Eduardo Gonçalves estabeleceu a reunião de agosto como o prazo para apresentação desse projeto que objetiva integrar e dar celeridade nessas trocas de informações entre as instituições das três esferas de poder.
Ele lembrou que essas reuniões possuem caráter ordinário e acontecem mensalmente – a desta quarta foi a nona – de modo que a rede se solidifique e os parceiros possam se comunicar e expor suas necessidades perante os componentes da Rede.
A Presidente da Corte de Contas, Conselheira Lourdes Lima, fez uma breve saudação aos presentes na abertura da reunião, lembrando as palavras do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Ministro Ubiratan Aguiar, quando da assinatura Protocolo de Intenções firmado em Brasília que deu origem à Rede.
Naquela oportunidade, segundo a Conselheira, o Ministro destacou a importância desses encontros mensais em cada um dos órgãos partícipes como forma de se promover a integração entre as instituições, se discutir os avanços no controle e se apresentar soluções para os diferentes problemas desse controle no Pará e no Brasil, revelou a Presidente das Corte de Contas.
A próxima reunião ocorrerá em agosto e terá caráter extraordinário. Ela irá acontecer no dia 04, sob coordenação do Conselheiro do TCM-PA César Colares, que coordena o GT Marajó. Na ocasião, serão discutidos temas relativos as ações naquele arquipélago.
Os servidores do TCE-PA Douglas Domingues, Leônidas Gonçalves e Maurício Serqueira também representaram a Corte de Contas na reunião.
