O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou na manhã de quarta-feira, 02, sessão ordinária para a eleição da nova Mesa Diretora do órgão, relativa ao biênio 2021/2022.
Foram eleitos, por unanimidade, a conselheira Lourdes Lima para o cargo de presidente, a conselheira Rosa Egídia, nova vice-presidente, e o conselheiro Fernando Ribeiro, próximo corregedor do TCE-PA. A sessão foi dirigida pelo conselheiro presidente Odilon Teixeira.
O conselheiro Nelson Chaves e o procurador do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), Patrick Bezerra, foram os escrutinadores. Anotados os sete votos em favor dos componentes da chapa única, o conselheiro Odilon Teixeira os declarou eleitos, nos termos do Artigo 14, Inciso VIII, do Regimento Interno do TCE-PA.
Após a eleição e proclamação dos eleitos, os conselheiros presentes se manifestaram a respeito do resultado. Nelson Chaves enalteceu o fato de os conselheiros terem convergido em torno de uma chapa única. Ele ressaltou que a unanimidade dos votos, contrariando a frase do jornalista, escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, de que “toda unanimidade é burra”, mostra que em um colegiado é possível haver entendimento de modo que os objetivos da instituição – servir à sociedade - sobrepujem os eventuais desejos individuais.
O atual vice-presidente, conselheiro Cipriano Sabino, observou que eleições como a que ocorreu no TCE-PA revelam um exemplo inequívoco de maturidade em busca de consenso, de modo a não comprometer a missão institucional da instituição de controle externo em fiscalizar a correta utilização dos recursos públicos estaduais.
O conselheiro ouvidor Luís Cunha, por sua vez, ressaltou que a eleição da nova mesa diretora da Corte por unanimidade é fruto da conciliação e entendimento de todos os conselheiros.
O futuro corregedor, conselheiro Fernando Ribeiro, afirmou que o processo de eleição dos novos dirigentes do tribunal demonstra a concordância dos conselheiros naquilo que é essencial, sem prejuízo dos princípios que individualmente defendem, fato que é absolutamente necessário para a construção do consenso.
A conselheira Rosa Egídia agradeceu a todos os conselheiros pela confiança nela depositada, afirmando que vai continuar a servir o Pará, agora na função de vice-presidente da instituição que, segundo ela, sempre ocupou proeminente papel na estrutura organizacional do estado, por sua missão fiscalizadora.
E em seu primeiro pronunciamento como presidente eleita, a conselheira Lourdes Lima agradeceu aos conselheiros pelo consenso em torno de seu nome. Ela afirmou sentir grande alegria por presidir novamente a instituição de contas, e assumiu o compromisso de concluir as ações em curso da atual gestão.
O conselheiro presidente Odilon Teixeira ressaltou que a eleição dos novos dirigentes do tribunal, do modo como ocorreu, reflete a sabedoria presente no diálogo, pois “são sete vontades distintas e sete origens diferentes”.
Teixeira anotou que a convergência sempre fortalece o colegiado, no sentido de priorizar o seu mister, que é atender ao interesse público pelo cumprimento da missão constitucional do TCE-PA.
Em seguida, o representante do MPC-PA, procurador Patrick Bezerra, felicitou o tribunal pela escolha dos novos dirigentes. Bezerra observou que pela primeira vez o órgão terá a presença de duas mulheres em sua direção. Ele se congratulou com a presidente eleita, e colocou o parquet ministerial à disposição para continuar o trabalho conjunto em favor da sociedade paraense.
Currículo
Maria de Lourdes Lima de Oliveira, eleita para presidir o TCE-PA pela terceira vez, foi empossada no cargo de conselheira em janeiro de 2002. A presidente eleita da Corte de Contas é servidora pública estadual, com mais de quatro décadas de experiência. Graduada em Pedagogia e Direito, ela é natural de Irituia, no nordeste do Pará, onde foi prefeita municipal (1989-1992). Também foi deputada estadual por dois mandatos, entre os anos de 1995 e 2002.
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