Sessão Plenária Virtual: dez processos são julgados pelo Tribunal Pleno

Na sessão plenária virtual de quarta-feira, 10, foram deferidos os registros de seis Admissões e de uma Reforma. Quatro aposentadorias foram extintas por perda de objeto.

O Pleno também deferiu os Embargos de Declaração contra o Acórdão nº 61.225, de 20/01/2021, impetrado pela Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD).

Aprovou-se a proposição do Conselheiro Nelson Chaves para a concessão da Medalha Serzedello Correa à Procuradora de Contas Danielle da Costa, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

Após o encerramento das pautas de julgamento e administrativa, deu-se início à sessão especial em homenagem ao Conselheiro Nelson Chaves, cuja aposentadoria ocorrerá neste mês.