A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima, participou da 2ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada na última terça-feira, 26 de abril, no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A reunião, que congregou presidentes de 27 tribunais de contas, teve como pauta assuntos relevantes ao Sistema de Controle Externo, incluindo projetos de emenda constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCM-GO); o vice-presidente, conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC); e o secretário geral, João Antônio da Silva Filho, fizeram a abertura do evento. Participaram da Reunião o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE); o presidente do TCE-MG, Mauri José Torres Duarte; e o presidente do Bloco Brasileiro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS). A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Mara Lúcia Barbalho, esteve também na reunião.
Durante o evento foi apresentado o balanço das atividades desenvolvidas neste ano pelo CNPTC e as ações que o Conselho pretende realizar. O presidente do TCE-GO, Edson Ferrari, proferiu palestra sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de diversas instituições, entre as quais os tribunais de contas. O Pacto pretende reduzir a vulnerabilidade social e garantir o direito das crianças desde o nascimento até os seis anos.
Na mesma reunião do CNPTC, o conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do TCMRJ, apresentou o trabalho da Comissão Especial Temática para estudos relativos ao Acordo de Não Persecução Cível em casos de improbidade administrativa.
Com informações do site do CNPTC
A 2ª Reunião Ordinária do CNPTC foi a primeira realizada pela entidade de forma presencial nos últimos dois anos após o período da pandemia de covid-19
O encontro realizado em Belo Horizonte (MG) congregou presidentes de 27 tribunais de todo o Brasil para tratar de assuntos pertinentes ao Controle Externo
Foi apresentado o balanço das atividades desenvolvidas em 2022 pelo CNPTC e as ações que o Conselho pretende realizar
A Conselheira Lourdes Lima, Presidente do TCE-PA, e Conselheira Presidente do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho, estiveram entre os participantes da Reunião do CNPTC
