Na próxima segunda-feira, 16, ao meio-dia, será iniciado o primeiro plenário virtual do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em 2023.
Na pauta de julgamentos constam 87 processos, sendo 29 admissões de pessoal, 22 aposentadorias, 23 pensões, 7 reformas, 2 prestações de contas, 1 retificação e 1 reversão de aposentadoria, 1 pensão especial e 1 retificação de reforma.
A previsão é que os processos sejam totalmente julgados e apreciados pelos Conselheiros do TCE-PA até o meio-dia da próxima sexta-feira, 20.
Criado com o Ato nº 84 de 27 de abril de 2022, disposto no Regimento Interno do TCE-PA, o Plenário Virtual oferece um conjunto de vantagens para o efetivo controle externo, com a possibilidade de realizar sessões em ambientes virtuais e com economia de recursos.
A proposta do Plenário Virtual é garantir a celeridade da tramitação e julgamento dos processos que requerem maior atenção dos julgadores, além da racionalização e padronização dos procedimentos administrativos em geral.
