Na sessão plenária de terça-feira, 24, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 19 processos, com destaque para Prestações e Tomadas de Contas, além de um Recurso de Reconsideração.
O TCE-PA julgou como regulares com ressalva as contas dos Processos nº TC/509630/2013, nº TC/508564/2014, nº TC/534966/2013, nº TC/506310/2012, nº TC/520794/2010, nº TC/500486/2011, nº TC/500217/2013, nº TC/513842/2020, nº TC/002882/2021, nº TC/500846/2014 e nº TC/512067/2013.
Os Conselheiros julgaram como regulares as contas dos Processos nº TC/506813/2011 e nº TC/519884/2017.
As contas dos Processos nº TC/500975/2013, nº TC/506290/2011 e nº TC/503232/2007 foram julgadas irregulares, mas sem devolução de valores ao erário. Por terem as contas consideradas iliquidáveis, arquivou-se o Processo nº TC/528195/2010.
O Pleno negou provimento ao Recurso de Reconsideração contido no Processo nº TC/518209/2018, sendo mantido na íntegra o Acórdão nº 57.755, de 24/07/2018.
Pauta administrativa - A Conselheira Presidente Lourdes Lima anunciou a apresentação na próxima quinta-feira, 26, do balanço das ações realizadas durante a Gestão 2021-2023.
Na quarta-feira, 25, às 10h, a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) lançará livro sobre os 15 anos da unidade.
A Conselheira Vice-Presidente do TCE-PA Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes fez o convite aos Conselheiros e servidores para que participem da Missa de Ação de Graças marcada para o dia 1º de fevereiro em razão do início da Gestão 2023-2025.
Na mesma sessão plenária, lembrou-se a passagem do Dia do Aposentado, celebrado em todo o Brasil no dia 24 de janeiro.
