TCE-PA celebra centenário de falecimento de Rui Barbosa, patrono do TCU

Na quarta-feira, 1º de março, celebra-se o centenário de falecimento de Rui Barbosa, patrono do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) relembra a data com homenagem a esse ilustre brasileiro que muito colaborou para o fortalecimento da fiscalização das contas públicas e do controle externo nacional.

Considerado um dos maiores intelectuais da história brasileira, Rui Barbosa assinou o decreto de criação do TCU em 1890, quando ministro da Fazenda. Todavia, somente após a promulgação da primeira constituição republicana, em 1893, aquela Corte de Contas viria a funcionar de fato como instituição de controle.

Rui Barbosa de Oliveira nasceu em 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA). Como defensor da democracia, foi jurista, jornalista, político, diplomata e tradutor, construindo uma exemplar carreira pública ao longo de mais de cinco décadas.

No período imperial, exerceu o cargo de deputado provincial e foi deputado geral. Rui Barbosa esteve entre os senadores que inauguraram o Senado Federal em 1890, deixando-o somente em 1923, por conta de seu falecimento.

Como parlamentar, propôs um sistema de ensino gratuito, laico e obrigatório com vista à formação cidadã, abrangendo a infância até o ingresso na universidade.

O patrono do TCU atuou ainda na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais.

Notável orador e estudioso da língua portuguesa, foi um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Letras (1897), ocupando a cadeira nº 10, sendo presidente da entidade entre 1908 e 1919.

Em razão de seus notáveis conhecimentos jurídicos, recebeu a indicação para ser juiz do Tribunal Mundial, um cargo de enorme prestígio, mas o recusou. Rui Barbosa morreu no dia 1º de março de 1923, em Petrópolis (RJ).