O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aposta na capacitação de seus membros e servidores com vistas ao seu desenvolvimento institucional, firmando parcerias com instituições de ensino superior para a oferta de cursos de pós-graduação nas afins de controle externo.
Uma das inciativas de sucesso realizadas pelo TCE-PA, para o aprimoramento de seu corpo técnico é o curso de mestrado profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, ofertado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento na Amazônia.
O curso de pós-graduação foi criado em 2021 após a aprovação da Resolução nº 19.237, de 20 de janeiro de 2021, que autorizou a celebração de acordo de cooperação entre as instituições para a reserva de vagas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) a membros e servidores do TCE-PA.
Doze servidores do Tribunal de Contas já ingressaram no mestrado, que já está em sua quarta turma. A aula magna da mais nova turma do PPGDDA ocorreu na última quinta-feira, 23 de março. O Conselheiro Substituto Daniel Mello foi o primeiro concluinte do curso em 2023.
Podem participar do PPGDDA servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo; detentores de nível superior e formação acadêmica compatíveis com as exigências da entidade realizadora do curso; e aqueles que não sofreram penalidades disciplinares nos últimos cinco anos, a contar da data do requerimento.
Depoimentos - O auditor de controle externo Waldo Baleixo, da 3ª Controladoria de Contas de Gestão (3ª CCG), está entre os alunos do PPGDDA, tendo ingressado no curso de mestrado profissional em 2022. Formado em Direito, ele acredita que o Tribunal de Contas fez uma excelente escolha em aderir ao programa de pós-graduação, de modo a possibilitar que servidores não tenham que sair do estado para se capacitarem, além de fortalecer a produção de conhecimento na Região Amazônica. A flexibilidade concedida pelo TCE ao mestrando também foi um aspecto muito positivo para que participasse do curso.
Para Waldo Baleixo, um dos pontos positivos de poder participar do PPGDDA é absorver um arcabouço teórico expressivo capaz de possibilitar o egresso a habilidade de manter um diálogo, um discurso, com qualquer pessoa de uma maneira muito técnica sobre o desenvolvimento da Amazônia. “A maioria das pessoas pensam que ainda somos muito atrasados”, ratificou Waldo, que pesquisa sobre o “Direito como Ferramenta de Desenvolvimento Econômico”.
Na opinião do auditor, o TCE-PA é um órgão público também responsável pelo desenvolvimento do estado. “O Tribunal precisa ser melhor pensado e ele tem o seu papel institucional, tem também a obrigação de dar para a população a capacidade de gerar o desenvolvimento. O papel mais importante do Tribunal é cobrar dos governantes uma estratégia, um planejamento, uma gestão eficiente, de qualidade e cobrar resultados das políticas públicas”, completou.
A auditora de controle externo Vera Guapindaia Braga, da 1ª Controladoria de Contas de Gestão, está na expectativa de concluir o mestrado em breve. Para a servidora, participar de uma pós-graduação stricto sensu era um sonho antigo, muitas vezes adiado por outros projetos de vida, como a maternidade. Entre as razões que a levaram a tentar uma vaga na seleção do curso foi o fato de ele ser ofertado por uma universidade de referência no Brasil, no caso a UFPA, além de ser um mestrado profissional que capacita seus participantes para o dia a dia profissional.
Vera diz que os desafios enfrentados no PPGDDA são muitos, desde o período de ingresso até a atual fase de conclusão. “Os desafios foram enormes, uma vez que só tomei conhecimento do edital 15 dias antes do prazo para a apresentação do pré-projeto de pesquisa. Está sendo muito desafiador, principalmente por eu estar realizando o mestrado concomitantemente com minhas atribuições do TCE, exigindo muitas horas de estudo e pesquisa diárias. No entanto, extremamente gratificante, de muito aprendizado e troca de conhecimento com os colegas mestrandos e professores”, confidenciou a auditora de controle externo.
A dissertação da mestranda tem como título “A Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará”.
Após o mestrado, Vera Braga pretende fazer o doutorado em continuidade a sua trajetória de estudos.
Novos alunos – A auditora de controle externo Renise Xavier, da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), faz parte do grupo de novos aprovados para a formação da primeira turma do PPGDDA em 2023. Ela conta que também escolheu o curso levando em consideração a excelência da instituição de ensino responsável pela capacitação.
“O meu maior desafio foi pensar num objeto de pesquisa que contemplasse minhas atribuições laborais com o conteúdo de uma das linhas de pesquisa do PPGDDA. Nesse sentido, confidencio que precisei de um tempo sobremodo significativo para maturar diferentes possibilidades de estudo, após inúmeras reflexões consegui identificar um objeto que efetivamente atendesse as exigências estabelecidas no Edital do processo seletivo”, relatou Renise a respeito dos desafios enfrentados.
As expectativas são muitas quanto ao novo aprendizado. “O curso de mestrado com clareza solar trará contribuições para o desenvolvimento de minhas atividades nesta Corte de Contas, por duas reflexões principais, quais sejam: o conhecimento epistemológico é uma ferramenta irrenunciável para a qualificação profissional das pessoas e o outro elemento é que meu objeto de estudo está diretamente relacionado com o meu trabalho cotidiano. Nesse sentido, assevero que o curso trará contribuições tanto para minha vida acadêmica, quanto para minhas atividades profissionais”, completou. Renise tem como linha de pesquisa o desenvolvimento e políticas públicas.
Quem também está confiante quanto ao mestrado é o servidor Gerson Sá, auditor de controle externo da 3ª CCG. “Como a abordagem do curso é essencialmente prática, a contribuição às atividades desempenhadas no TCE-PA será grande. A inserção do controle externo nos problemas sociais do estado e a conduta do órgão na promoção de políticas públicas são os objetivos esperados do curso. A finalidade maior é aprimorar o desempenho de minhas atividades, principalmente quanto a uma visão mais crítica da atuação da Corte de Contas”, detalhou.
Ele faz algumas recomendações aos que estão interessados em participar da pós-graduação. “É essencial escolher um tema que faça parte de rotina de trabalho, pois, mesmo sendo um mestrado profissional, o tempo para pesquisa é parte importante no processo. Ainda, é importante ter uma boa base bibliográfica sobre o tema e fazer a devida mensuração da forma que o problema apresentado pode ajudar no desenvolvimento social regional. O preparo psicológico também é muito importante”, completou.
Para mais informações sobre o PPGDDA, basta acessar o link https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/
Waldo Baleixo, à esquerda, Gerson Sá e Bruna Paula, da 3ª CCG
Renise Xavier, da Ecav, logo à direita, com Gerson Sá, Jackeline Araújo e Bruna Paula
