O Tribunal de Contas do Estado do Pará realizou nesta segunda-feira 23, no Plenário Cons. Emílio Martins, a Sessão Extraordinária para análise do Relatório das Contas do Governo do Estado Exercício 2010, cujo relator foi o Conselheiro Corregedor Ivan Barbosa da Cunha.
Além do Conselheiro Relator, estiveram presentes à sessão presidida pelo Conselheiro Cipriano Sabino, os Conselheiros Luis Cunha e Nelson Chaves. Compondo a Mesa Diretora da Corte de Contas estiveram ao lado do Presidente, a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Maria Helena Loureiro, o secretário da SEPOF, Sergio Bacury representando o Governador Simão Jatene e o ex Consultor Geral do Estado, Carlos Botelho que representou a ex Governadora Ana Julia Carepa.
Outras autoridades do atual governo como, o Auditor Geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, o diretor de gestão contábil da SEFA, Hélio de Oliveira Góes, o Procurador do Ministério Público do Estado, Bruno Torres, o Deputado Estadual e ex secretário de cultura, Edilson Moura, o ex Secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, o ex Secretário de Integração Regional, André Farias, o ex presidente do BANPARÁ, Edilson de Souza, assim como outros integrantes da gestão passada, estiveram presentes na platéia da Sessão Extraordinária desta manhã no TCE-PA.
Ao dar início a leitura da apresentação do relatório, o Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha considerou este momento como “ o ápice mais sublime de uma Corte de Contas no regime democrático do Ocidente: a prestação de contas da figura do Primeiro Magistrado. Trata-se no caso, da prestação de contas do Exercício Financeiro 2010 de responsabilidade da Ex Governadora do Estado, Ana Julia de Vasconcelos Carepa”, declarou o conselheiro.
O relator destacou que o Relatório ora apresentado, seria um Parecer formado absolutamente pelos aspectos técnicos e jurídicos de uma prestação de contas.Tendo o Relatório técnico exarado pela Comissão de Análise das Contas de governo do Exercício de 2010, decorrido do exame do Balanço Geral do Estado, dos sistemas contábil e extracontábil, apresentando os resultados da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, econômica e fiscal.
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, representado pela Procuradora Geral, Maria Helena Loureiro, manifestou-se com parecer favorável à aprovação pela ALEPA, determinando ainda ao Governo do Estado que observe as recomendações destacadas, no intuito de saná-las nos exercícios posteriores
A emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação, com ressalva,das Contas de Governo referentes ao exercício financeiro 2010, pela maioria do Pleno da Corte de Contas (Resolução 18.022) será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), cuja competência é o julgamento político-administrativo, para aprovação ou rejeição da contas prestadas sob responsabilidade da Excelentíssima Governadora do Estado, Ana Julia Carepa.
O Tribunal dessa forma cumpre o pleno exercício de seu mister em emitir em caráter opinativo, um parecer imparcial, aliado às considerações do MPCE e em conformidade às determinações legais.
Os integrantes da equipe técnica que liderada pelo conselheiro Ivan Cunha, relator do processo, analisou as contas referentes ao exercício financeiro 2010 da governadora Ana Julia Carepa, foram ao gabinete do presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, para agradecer o apoio por ele dado para a realização desse trabalho, que é uma das mais importantes missões constitucionalmente atribuídas ao órgão. O presidente Cipriano Sabino agradeceu, igualmente, aos integrantes do grupo , o trabalho que, sob a orientação do conselheiro relator Ivan Cunha, foi por ele realizado com empenho, dedicação e competência.
Integraram a equipe, a comissão (coordenação) composta pelos servidores Carlos Edilson Melo Resque, Manoel José Pandolfo Ramos e Sônia Abreu da Silva e os participantes do grupo, técnicos Alberto Vieira de Souza Junior , Douglas Domingues Junior, Estélio Girão Sobrinho, Érika Lima de Andrade, Helena Yuri Sato, Gisele Teixeira Morelli Bernardes, Maria de Fátima Leão, Maria do Socorro Lobão da Silva , Maria do Socorro da Silva Santana, Mauro de Brito Fernandes, Nilzete da Conceição C. Barros, Paulo Sérgio Batista Ramos, Raul da Silva Ventura Filho, Reinaldo dos Santos Valino , Ruth Helena Delgado Bastos,Sérgio Henrique Coelho de Souza e Shirley Viana Maques.
