A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, participou em Brasília (DF) de uma extensa agenda promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) no período de 25 a 28 de abril. Na pauta, foram discutidas várias ações para o aprimoramento das Cortes de Contas.
Durante a reunião conjunta entre o IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram definidas estratégias para aprimorar os Tribunais de Contas com base no Marco da Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Pela primeira vez as duas instituições trabalharão de forma integrada para melhorar o desempenho dos órgãos de controle.
Após o encontro, houve a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Logística entre o IRB e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é trabalhar ações conjuntas, por meio de intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências, atividades educacionais que visam ao aperfeiçoamento e o desenvolvimento de novas competências para Membros e servidores de instituições convenentes ou parceiras.
Na reunião do Comitê Técnico de Saúde, ocorreram três palestras com as seguintes temáticas: gestão de saúde no âmbito municipal; o compartilhamento de experiências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com ênfase nas Organizações Sociais e controle; e o papel das entidades beneficentes e estudos de custos em procedimentos.
Outro importante momento da reunião foi a assinatura o Acordo de Cooperação Técnica entre o IRB e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com vistas ao fomento da efetividade no repasse e à aplicação e fiscalização dos recursos públicos em serviços de saúde nas três esferas de governo.
Encerrando a agenda da semana, a Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia, e o Conselheiro Odilon Teixeira participaram na sexta-feira, 28, do VII Encontro do Curso de Estudos Avançados do IRB.
Os Conselheiros assistiram à palestra "A ética e a integridade como elementos fundantes da atuação das instituições", ministrada pelo professor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Diretor e Professor Titular de Direito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).
