Na quinta-feira, 22, o Ministério Público de Contas (MPC-PA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), encerrou o curso “Avaliações de Políticas Públicas - Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, iniciado na segunda-feira, 19, com a palestra magna pela manhã do Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio, coordenador da capacitação, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
A ação educacional teve duração de 20 horas, sendo também composta pela oficina “Fronteiras e tendências do Controle Externo no Brasil”, promovida no período da tarde, tendo como facilitadora a professora e consultora jurídica Renata Ramos de Castro.
Durante a oficina foi realizada a digressão histórica dos Tribunais de Contas, passando pelo relato do surgimento do controle externo e da contabilidade; da relação entre a Constituição e os TCs do Brasil; a história de Rui Barbosa, Serzedello Corrêa e Manoel Alves Branco; além da influência internacional dos Tribunais de Contas da França, da Bélgica e da Itália.
Os participantes puderam ainda ampliar seus conhecimentos a respeito da sistematização e das organizações do controle externo; sobre a atuação dos TCs e do Ministério Público de Contas; acerca das bases constitucionais e epistemológicas do controle e das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, incluindo ainda a reflexão em torno do “ceticismo profissional e cegueira institucional: dilemas e paradoxos na carreira do auditor”.
O longo caminho da avaliação das políticas públicas, a maturidade das entidades fiscalizadoras e as macrotendências do controle externo também foram abordados durante a oficina, que se mostrou muito proveitosa para os servidores do MPC e TCE-PA.
