A Unidade Regional de Santarém, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), ministrou na última terça-feira, 4, o minicurso “Despesa Pública”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alenquer, no Auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Alenquer.
Noventa e cinco servidores municipais participaram da ação educativa, que teve como facilitador o secretário de Representação do TCE-PA de Santarém, Antonio Carlos Sales Ferreira Junior.
O objetivo do minicurso era fornecer conhecimentos teóricos e práticos sobre despesa orçamentária, capacitando os participantes para a compreensão do conceito, sua classificação, a execução e o controle das despesas no âmbito orçamentário, bem como para os procedimentos relacionados aos créditos orçamentários, etapas das despesas, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.
Durante a capacitação, os servidores puderam apreender o conceito de despesa orçamentária, sua importância e seu papel no contexto do orçamento público; explorar a sua classificação; analisar os créditos orçamentários e iniciais, observando como são estabelecidos, autorizados e utilizados; examinar as etapas das despesas orçamentárias; discutir os restos a pagar, abordando seu conceito, origem e tratamento contábil; e analisar as despesas de exercícios anteriores, compreendendo sua natureza, formas de identificação e procedimentos para o seu registro e liquidação.
