Na sessão plenária de terça-feira, 18, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovaram moção de congratulações ao novo ministro do Turismo, Celso Sabino, nomeado para assumir a pasta ministerial no dia 14 de julho pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O TCE-PA faz votos de sucesso ao novo ministro, o segundo representante paraense a compor o Ministeriado do Poder Executivo Federal.
Celso Sabino é responsável pela criação da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, composta por 248 parlamentares do Congresso Nacional. O TCE-PA e demais tribunais de contas estaduais apoiaram o lançamento da Frente Parlamentar, que tem como objetivo o aperfeiçoamento da legislação existente no Brasil, destinando-se a comprovar a probidade dos atos da administração, a regularidade dos gastos públicos e do emprego de bens, valores e dinheiros públicos.
Exército - A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, propôs votos de louvor e de felicitações ao Comando Militar do Norte (CMN), do Exército Brasileiro, pelos dez anos de funcionamento na Amazônia celebrados no dia 11 de julho, com solenidade de formatura de 300 soldados no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), em Belém. A proposta foi aprovada à unanimidade.
O Tribunal Pleno também aprovou moção de pesar pelo falecimento do advogado, professor e jornalista Edson Raymundo Pinheiro Franco, ocorrido na última quinta-feira, 13 de julho. Edson Franco, como era conhecido no meio educacional, deixou grande legado aos seus alunos e à educação no estado do Pará, sendo considerado um grande intelectual e mentor àqueles que fizeram parte de seu convívio.
Na quinta-feira, dia 2 de agosto, será realizada, de forma excepcional, sessão plenária, no horário regimental das 9 horas, considerando a participação da Corte de Contas, nos dias 1º, 3 e 4 de agosto, no Ciclo de Conferências para uma Previdência Social Sustentável, evento a ser promovido pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (Igepps) pelos seus 20 anos de funcionamento, e no Fórum “A Construção de uma agenda comum pela educação”, organizado em parceria entre o TCE-PA e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). A sessão permitirá o contínuo funcionamento do Plenário do TCE-PA em meio à presença do órgão de controle externo nos eventos em destaque.
