O município de Marabá, no sudeste paraense, foi o local do II Simpósio Cidadania e Controle Social, realizado na segunda-feira, 18, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá.
Promovido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e pela Unidade de Representação em Marabá do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o II Simpósio Cidadania e Controle Social reuniu agentes públicos e estudantes com palestras sobre temas relacionados à cidadania, à participação popular e ao controle social exercido pelos cidadãos.
A programação começou às 8h30 com a abertura oficial conduzida pelo Conselheiro Corregedor Luís Cunha. Em seguida, às 9h, o presidente da Subseção da OAB em Marabá, Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, apresentou a palestra “O controle social como instrumento de concretização do valor cidadania”.
Na sequência, o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) Guilherme Messiatto da Silva tratou a respeito da “Educação Fiscal: desvendando os caminhos para a cidadania responsável”. A auditora de controle externo Andréa Cavalcante deu continuidade à programação com a palestra “Ética no cotidiano: pequenas atitudes, grandes consequências”. A última apresentação ficou por conta do auditor de controle externo Roberto Reis acerca do “Controle Social e a Nova Lei de Licitações: promovendo transparência e eficiência na contratação pública”.
Licitações – No período da tarde, também no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá, o TCE-PA deu início ao curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)”, tendo como facilitador o auditor de controle externo Roberto Reis.
No primeiro dia da capacitação foram abordados aspectos do novo processo de licitação e o novo marco regulatório da Lei de Licitações e Contratos Públicos, bem como as principais mudanças do ordenamento jurídico. O curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” prossegue até terça-feira, 19.
