A Conselheira Lourdes Lima, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está presente nas comemorações dos 60 anos da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), localizada na cidade de Assunção (PAR).
A entidade internacional organizou uma programação especial para os dias 19 e 20 de outubro, com a promoção de debates temáticos relacionados ao controle externo das instituições públicas.
Também prestigiam o evento o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, e o Conselheiro Marco Antônio Lopes Peixoto, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
No primeiro dia, na Sala Bicameral do Congresso da Nação, foi realizada a palestra “Desafios e Oportunidades da Relação entre o Poder Legislativo e as Entidades Fiscalizadoras Superiores”.
Na sexta-feira, 20, no Teatro José Asunción Flores, do Banco Central do Paraguai, autoridades de diversos países da América Latina participam das discussões em torno dos “Desafios e oportunidades da fiscalização pública na luta contra a corrupção”.
História - A Olacefs é um organismo autônomo, independente, apolítico e de caráter permanente que fomenta o intercâmbio de experiências e de boas práticas relacionadas à fiscalização e ao controle governamental. Entre as suas atribuições está o incentivo das relações de cooperação e desenvolvimento profissional entre seus membros e partes interessadas.
São deveres da Olacefs organizar estudos sistemáticos de investigação em matéria de controle e fiscalização, cursos, treinamentos, seminários, além da prestação de serviços de assessoria e assistência técnica a seus membros nos assuntos de interesse.
Os membros da entidade estão agrupados em duas categorias: as unidades fiscalizadoras superiores (UFS), também denominadas de membros plenos, entre os quais o Tribunal de Contas da União (TCU); e os membros associados, no qual se incluem a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunais de Contas estaduais, municipais e dos municípios, somando-se as UFS de países de outros continentes e pessoas jurídicas de direito internacional público que contribuem com apoio técnico ou financeiro.
