O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou nesta quarta-feira 31, no Plenário Cons. Emílio Martins, a 6° Sessão Extraordinária da Corregedoria Geral. Desde a sua implantação até esta sessão, a Corregedoria já apreciou 797 (setecentos e noventa e sete) processos.
Presidiu a sessão o conselheiro Cipriano Sabino. Acompanhado dos conselheiros vice-presidente Luis Cunha, do corregedor Ivan Cunha e dos conselheiros Nelson Chaves e Lourdes Lima. Foram apreciados 172 processos referentes ao período entre 1998 a 2004.
A maioria dos processos foram prestações e tomadas de contas. Com os julgamentos, o valor total a ser devolvido para os cofres públicos estaduais foi de R$ 1.495.952. Com a correção, este valor poderá chegar até R$ 7 milhões.
A força-tarefa foi coordenada novamente pelo conselheiro corregedor Ivan Cunha clique aqui para ler o pronunciamento, e os processos remetidos pelo Departamento de Controle Externo (DCE) foram analisados pela sua equipe de auxiliares, os servidores João Jorge Hage, Marcus Paredes, Silvanir Lebrego Santos e Jânio Carlos Cardoso.
Dos 173 processos apreciados pela Corte de Contas, 15 foram arquivados e oito retirados de pauta ou reabertos. Ao todo foram 99 julgamentos definitivos, os quais geraram multas que somaram R$ 162.518,47. Corrigido, este valor salta para de R$ 700,00 mil.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, a devolução aos cofres públicos se dá quando o tribunal constata que os recursos não foram aplicados como deveriam. Já as multas, nos casos de atrasos nos pagamentos. Ou seja, de maneira intempestiva. “Em todos os processos foram garantidos os direitos de ampla defesa e o contraditório”, acrescentou o presidente.
Para Sabino, o tribunal, através dos seus conselheiros, demais servidores e Ministério Público de Contas, têm o papel de reduzir, e mesmo zerar o seu passivo processual. Ele cita também que o avanço que ocorreu no julgamento desta quarta, quando foram julgados casos que encontravam-se parados deram entrada no TCE entre de 1998 a 2004.
A iniciativa de avançar até a primeira década dos anos 2000 faz parte das metas de sua gestão, e vem sendo realizada com o apoio absoluto de todos os conselheiros, e sob a coordenação do corregedor Ivan Cunha, destaca.
“As sessões extraordinárias que foram realizadas desde o inicio deste ano já conseguiram julgar cerca de mil processos, reduzindo em oito anos o passivo que encontrava-se desde 1990 no TCE-PA. Hoje os processos mais antigos que ainda aguardavam julgamento são de 1998. E continuamos avançando”. Na avaliação de Cipriano Sabino, o objetivo maior é fazer com que o TCE passe a julgar os processos quase em tempo real.
