Histórica: TCE-PA realiza Sessão Ordinária N° 5.000

Tudo teve início no dia 17 de julho de 1953. Coube ao décimo oitavo presidente do tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, a honra de presidi-la. O vice-presidente e o corregedor do TCE, conselheiros Luís Cunha e Ivan Barbosa da Cunha, o atual decano do tribunal, conselheiro Nelson Chaves e a conselheira Lourdes Lima, também participaram da sessão 5.000.

 

Além da procuradora geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE-PA), Maria Helena Loureiro, especialmente convidados, também compuseram a Mesa Oficial do Plenário do TCE, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), deputado Manuel Pioneiro e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), desembargadora Raimunda Noronha.

 

Na ocasião especial o presidente Cipriano Sabino convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A peça foi cantada de forma impecável e emocionante, pelo Coral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), regido pelo maestro Jeremias Progênio.

Na sessão, durante a pauta administrativa, o secretário José Tuffi leu um relato histórico da primeira sessão ordinária, realizada naquele 17 de julho de 1953. O local foi uma das salas do andar superior do edifício da Imprensa Oficial do Estado (OEA).

 

Em seguida, o secretário do TCE apresentou dois gráficos contendo os números das glosas e multas aplicadas pelo tribunal entre os anos de 2002 à 2011. Neles, foi demonstrado que os eventos realizados nas últimas gestões ajudaram a obter uma diminuição significativa nas irregularidades das prestações de contas de muitos jurisdicionados.

 

Foi exibido também um vídeo institucional com um resgate histórico contando desde a criação do TCE, os ilustres integrantes da primeira sessão Plenária até o reconhecimento dos atuais membros que compõem este Plenário.

 

Para resgatar e valorizar aqueles que ao longo dos anos de funcionamento do TCE-PA contribuíram com o seu labor e dedicação, o presidente Cipriano Sabino concedeu certificados para as autoridades presentes. Também foram homenageados em nome de todos os servidores da Corte, os conselheiros presentes à sessão, o atual secretário José Tuffi Salim Jr. e os assistentes de Plenário Jorge Batista Jr. e Claudia Moutinho.

 

O Conselheiro Nelson Chaves parabenizou e homenageou todos os ex-conselheiros e atuais integrantes do Plenário, gestores e servidores que contribuíram para o crescimento da Corte. Ele lembrou os seus personagens históricos, sua importância na construção de uma sociedade inspirada nos preceitos constitucionais de igualdade, fraternidade e solidariedade.

 

Após saudar chefe de poder, convidados e servidores presentes, Chaves expôs ainda o seu desejo que o tribunal, surgido da inspiração e dedicação de vultos como os veneráveis Rui Barbosa e Inocêncio Serzedelo Corrêa – cujos restos mortais estão depositados nesta Casa – supram e inspirem os anseios da sociedade. 

 

O vice-presidente Luis Cunha, disse sentir-se muito feliz por poder contribuir com a sociedade paraense, motivo pelo qual acredita que a sessão de n° 5.000 representa a contribuição e o empenhos de todos os conselheiros em busca do progresso no julgamento dos processos. “Pretendo continuar contribuindo para a aproximação do tribunal com a sociedade”, afirmou. Ele garantiu também que não se pode deixar de sonhar com um país melhor, “mais justo”.

 

“O TCE está no caminho certo. Através dos eventos desenvolvidos no interior do estado, o tribunal busca orientar e não punir os jurisdicionados, alertando-os para as corretas formas de prestar-se contas. Exercer o controle externo em beneficio da sociedade é a contribuição que o conselheiro pretende deixar”, encerrou o vice-presidente.

 

A conselheira Lourdes Lima parabenizou todas as autoridades, os jurisdicionados e servidores presentes no Plenário. Ela acrescentou que sem o apoio de todos, durante todas essas décadas, nada seria possível realizar.

 

Para finalizar, o presidente Cipriano Sabino disse que sua missão é zerar os processos antigos para que possam ser julgados em tempo real, e aproximar a instituição cada vez mais da sociedade, orientando e contribuindo para o seu desenvolvimento.

 

Ainda como parte da iniciativa de perpetuar a expressiva marca histórica, o presidente convidou os conselheiros para descerrarem a placa alusiva em homenagem a Sessão Ordinária de N° 5.000. Em seguida o conselheiro Cipriano Sabino franqueou a palavra aos conselheiros e autoridades presentes.

 

A presidente do TJE, desembargadora Raimunda Noronha, parabenizou a todos pela iniciativa do tribunal em comemorar uma data tão significativa e acrescentou a importância que esta instituição tem na fiscalização das Contas do Estado.

 

O deputado Manoel Pioneiro, presidente da ALEPA, após saudar e parabenizar a todos, lembrou a contribuição que o TCE vem dando à sociedade através dos seus eventos onde cumpre sua missão de orientar e evitar erros sanáveis, capacitando os jurisdicionados e a própria sociedade na prestação e na fiscalização de contas do Estado.

Após o Coral do TCE cantar o Hino Paraense, o presidente do TCE declarou encerrada a Sessão Ordinária cinco mil da Corte.