Visando estimular a comunidade a acompanhar e fiscalizar a boa aplicação dos recursos geridos pela Administração Pública, o Programa TCE Cidadão Comunidade, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), contemplou 80 pessoas - empreendedores da Associação Comunitária do Bairro do Guamá - com orientações sobre cidadania e controle social por meio de palestra proferida pelo Conselheiro Substituto Edvaldo Souza, na Usina da Paz do Guamá, em Belém, na manhã de sexta-feira, 17.
O diretor da Usipaz, Renato Ferreira, deu as boas-vindas ao público. “Agradeço ao TCE por trazer essa palestra e a todos vocês que dispuseram de tempo para virem participar dessa atividade, pois sabemos o quanto a qualificação é importante. A Usipaz tem vida por causa de vocês”, ressaltou o gestor.
O Conselheiro Substituto Edvaldo Souza apresentou ao público a estrutura política do Brasil, o Sistema Brasileiro de Controle Externo, o que são os impostos e a finalidade a que se destinam, o papel da Corte de Contas paraense, sua composição atual, sua finalidade e funções, bem como a importância do exercício do controle social em benefício de toda a sociedade.
Na ocasião, foi apresentada a Ouvidoria da Instituição pelo diretor José Ribamar Moura, que destacou a importância desse canal de comunicação entre o cidadão e a Corte de Contas, cujo papel é receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios. O Conselheiro Odilon Teixeira é o Ouvidor do TCE-PA.
Além da palestra, o Conselheiro Substituto Edvaldo Souza também fez visita às instalações do equipamento que foi inaugurado em 12 de junho de 2023 e realiza em média 30 atendimentos diários, alcançando um público estimado de três mil pessoas que utilizam os serviços ofertados, os quais incluem lazer e qualificação.
“Apresentamos o Tribunal de Contas, nosso papel e a Ouvidoria que é o canal que aproxima o cidadão da Corte de Contas, e dizer que estamos de portas abertas”, pontuou o Conselheiro Substituto Edvaldo Souza.
Carmen do Carmo, diretora da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), que coordena o TCE Cidadão (Comunidade, Escola e Universitário), destacou a importância da ação, “pois já são mais de 50 mil cidadãos alcançados pelo programa de fomento ao controle social”
A empreendedora Antonieta Maria Guido, do Conselho da Associação e coordenadora da Feira Arte Popular Rio Guamá considerou o momento como proveitoso. “Eu gostei muito da palestra. É muito bom ver uma atividade como essa na Usipaz que é de toda a população e um equipamento público que utilizamos”, disse.
A ação foi encerrada com exibição de vídeo institucional sobre a Ouvidoria, a doação de livros para comporem a biblioteca da Usipaz Guamá e, ainda, com sorteios de publicações sobre as temáticas de educação e cidadania.
Programa
O TCE Cidadão na Comunidade tem papel de estimular o cidadão a acompanhar a atuação da Administração Pública e estimular o controle social por meio de ferramentas disponíveis.
Nesta perspectiva, as comunidades atendidas pelo projeto terão subsídios para contribuir no fortalecimento da política participativa. Assim, todo cidadão é convidado a exercer o papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
