Nesta terça-feira, 24, o Pleno aprovou Proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento do Plenário no mês de julho de 2024.
As sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado do Pará em julho serão às quartas-feiras, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube. No caso de eventual necessidade, serão realizadas sessões em datas e horários definidos com a devida notificação dos interessados.
Na mesma sessão, foi anunciada a ocorrência de mais uma sessão do plenário virtual no período de 24 a 28 de junho, com a apreciação e julgamento de 331 processos, entre atos para fins de registro (pensões, admissões de pessoal, e aposentadorias) e prestações de contas.
Fórum – O Conselheiro Vice-Presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, no exercício da presidência da sessão, agradeceu a participação de todos os membros da corte de contas no Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, promovido nos dias 20 e 21 de junho no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, em Belém.
Na ocasião, foi aprovado envio de votos de agradecimento a cada um dos palestrantes do evento pela disponibilidade em participar da iniciativa, que alcançou seus objetivos de forma plena, sendo amplamente propagado pela imprensa e nas mídias sociais.
Todos os Conselheiros mostram-se satisfeitos com os resultados alcançados com o Fórum e elogiaram a qualidade do evento que reuniu mais de 1,1 mil pessoas nos dois dias em que foi promovido.
O Pleno também aprovou manifestações de condolências ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e aos familiares da desembargadora aposentada Albanira Lobato Bemerguy, falecida na última sexta-feira, 21. Albanira deixa como legados a dedicação e o seu comprometimento para com a magistratura paraense. Como Presidente do TJPA no biênio 2007-2009, deu seguimento a substanciais avanços no Judiciário, sobretudo nas áreas de Gestão de Pessoas, Tecnologia e Infraestrutura Física.
Por proposição da Conselheira Lourdes Lima será feita moção de congratulações à Diretoria da Companhia de Gás do Pará, que esteve na última segunda-feira, 24, apresentando seus principais projetos e resultados aos servidores e Conselheiros do TCE-PA no Auditório Ministro Elmiro Nogueira. A Conselheira também propôs felicitações ao então Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Lédo, pela liderança exercida frente à Defensoria Pública do Pará nos últimos dois anos, e à mais nova ocupante do cargo, a Defensora Pública-Geral Mônica Belém, a qual tomou posse em cerimônia realizada na segunda-feira, 24. As duas proposições foram aprovadas à unanimidade pelo Tribunal Pleno.
