Nesta segunda-feira, 15, no Auditório Ministro Nogueira, a Secretaria de Controle Externo (Secex) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) realizaram a apresentação do Painel Extrator de Dados de Transferências Voluntárias.
A secretária de controle externo, Ana Paula Maciel, fez a abertura da capacitação trazendo informações gerais a respeito da nova ferramenta eletrônica, destacando os benefícios para o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado.
O auditor de controle externo Carlos Gomes, da Setin, foi o facilitador da ação.
A palestra teve como objetivo apresentar aos servidores da Secex um conjunto de painéis gerenciais gerados a partir de dados extraídos do Diário Oficial do Estado do Pará, utilizando um processo assistido por inteligência artificial com a proposta de identificar as transferências voluntárias de recursos estaduais celebradas, assim como os termos aditivos, rescisão e denúncia, se for o caso. Houve também a demonstração de uso do extrator de publicações e sua utilidade para ação de controle.
Segundo o facilitador Carlos Gomes, “a partir dessa solução, o TCE-PA poderá acompanhar as transferências voluntárias desde a sua celebração até a prestação de contas, o que possibilitará uma atuação mais tempestiva na fiscalização desses recursos”.
Na ocasião, foi realizada, ainda, uma breve exposição do andamento do projeto para atender à ação 1 do Plano de Gestão 2023-2025, a “Implantação de sistema eletrônico de fiscalização de transferências voluntárias”, do qual o extrator de dados apresentado faz parte.
Estiveram presentes a secretária de tecnologia da informação, Leda Mara Monteiro; e a diretora da Escola de Contas, Carmen Lúcia do Carmo.
Jessika Caroline Souza Costa, gerente de fiscalização da 7ª CCG, avalia como positiva a utilização do Painel. “Até hoje não tínhamos como verificar quais eram os convênios e os termos de fomento que não estavam sendo encaminhados pelos órgãos para o Tribunal. Não tínhamos esse controle. A partir dessa ferramenta, poderemos verificar de uma forma mais célere, acessível. Será também relevante para o jurisdicionado porque também ele poderá fazer o controle”, explicou.
A auditora Maura Brandão, também da 7ª CCG, acredita no valor do Painel de Transferências Voluntárias para os jurisdicionados, que poderão acompanhar o modo de envio das prestações de contas. “É também importante pra gente que fiscaliza porque teremos acesso a várias informações que são relevantes para a fiscalização dos convênios e das transferências voluntárias, que englobam convênio e termos de fomento”, completou.
Para a secretária de controle externo, Ana Paula Maciel, “o sistema eletrônico chamado Módulo Transferências Voluntárias, cuja implantação está prevista para o fim desse ano, será uma ferramenta de uso não só da fiscalização, mas também um instrumento de controle e gestão que o TCE-PA disponibilizará aos órgãos jurisdicionados repassadores desses recursos”.
