Na próxima terça-feira, 20, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoverá o Minicurso de Prestação de Contas do Programa Dinheiro na Escola Paraense – Prodep.
O Programa Dinheiro na Escola Paraense prevê a transferência de recursos a unidades de ensino públicas de forma a possibilitar pequenas obras e reformas, melhoria de infraestrutura física, pedagógica, manutenção contínua das escolas, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, alimentação escolar, além da climatização das unidades escolares, essencial para o processo de aprendizagem.
O curso do TCE-PA tem como proposta capacitar os diretores de escolas públicas estaduais sobre a compreensão do Prodep, inserido na política de descentralização instituída pela Lei Estadual n° 9.978/2023.
A capacitação também pretende proporcionar informações necessárias para a devida prestação de contas, a partir da visão do controle externo, de forma prática e objetiva.
Foram disponibilizadas 160 vagas para o minicurso, que será realizado no Auditório do TCE-PA.
A ação pedagógica faz parte do Plano de Capacitação de Jurisdicionado do TCE-PA, coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Participam como ministrantes a Secretária de Controle Externo Ana Paula Cruz Maciel, o coordenador do Núcleo de Controle Interno da Seduc Gabriel Peixoto Oliveira, e os auditores de controle externo Jully Bastos O. Moutinho e Luís Felipe Tavares Costa.
