Com o objetivo de estimular jovens estudantes a acompanhar e fiscalizar a boa aplicação dos recursos geridos pela administração pública, o Projeto TCE Cidadão Escola, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realizou palestra para 73 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salesiana do Trabalho, em Belém, na manhã desta terça-feira, 10.
A auditora de controle externo do TCE-PA, Andréa Cavalcante, apresentou a palestra e explicou aos alunos e demais membros da comunidade escolar sobre a atuação da Corte de Contas como órgão de controle externo e a importância da participação da comunidade na fiscalização da gestão dos recursos públicos estaduais.
O professor de matemática Afonso Helder enalteceu a palestra. “Foi muito oportuna essa aula de cidadania, fundamental para que os alunos saibam sobre direitos e deveres e conheçam sobre o Tribunal”, disse o educador.
Na oportunidade, a palestrante apresentou os canais de comunicação disponíveis no Tribunal, dentre eles a Ouvidoria, responsável por receber reclamações, pedidos de informação, esclarecer dúvidas e fazer os demais encaminhamentos pertinentes.
“A palestra foi muito informativa e foi muito interessante saber como o Tribunal atua. Também foi muito importante saber que temos um meio de participar com reclamações ou denúncias”, destacou a aluna Ana Cristina Coelho.
O projeto
Criado a partir da Resolução 18.136/2011, o TCE Cidadão vem estimular o exercício do direito de fiscalização da gestão dos recursos públicos pertencente à população a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede pública e privada, organizações da sociedade civil e entidades comunitárias. Além do TCE Cidadão nas Escolas, há ainda os Projetos TCE Cidadão Universitário e TCE Cidadão Comunidade voltados para estudantes de universidades e população em geral.
