O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, a partir das 9 horas, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém.
A iniciativa objetiva estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024 que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no TCE Pará.
O evento que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios e Instituto Rui Barbosa, terá palestras relacionadas ao tema da igualdade racial e assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que visa fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Posteriormente, às 10h30 haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, a ser conduzida por Maria Aparecida Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).
Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPA.
O evento segue com palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional, do qual o Instituto Rui Barbosa é signatário, entre outras instituições.
Logo após, às 17h, será promovida a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.
Por fim, o Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará a palestra de encerramento da programação, com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”.
São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará, Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, OAB/PA, entre outros.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
