Como parte da programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que ocorreu de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu (PR), foi promovido o encontro presencial da Comissão de Combate à Corrupção e Capacitação do Programa E-Prevenção à Corrupção (PNPC).
A Conselheira Presidente do TCE-PA Rosa Egídia Crispino C. Lopes e o Conselheiro Corregedor Luís Cunha estiveram presentes.
Durante o encontro presencial, a procuradora do TCE-PA, Ellen Geysa Brancalhão, a secretária de controle externo Ana Paula Maciel e a secretária de controle interno Andréa Xerfan apresentaram os resultados do levantamento feito pelo Tribunal das ações 1 e 2 do projeto da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que trata do Plano de Integridade e Combate à Corrupção.
O levantamento abrangeu dados pertinentes aos normativos, ações e estrutura que os órgãos de controle externo detêm acerca de sete eixos centrais: integridade, alta administração, ética, transparência & accountability, canais de denúncia, investigação e controle interno.
A apresentação é parte da contribuição da equipe do TCE-PA na Comissão de Combate à Corrupção constante do Plano de Gestão 2024-2025 da Atricon.
O PNPC é uma iniciativa conjunta do TCU, Tribunais de Contas estaduais e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, representadas por sua Secretaria Executiva, com apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo principal é fomentar a implementação de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras, das três esferas e dos três Poderes, visando à redução de fraudes e da corrupção.
