Na sessão plenária de terça-feira, 21, o Tribunal Pleno do TCE-PA determinou devolução após constatar irregularidades em prestação de contas de convênio. Deverá ser ressarcida ao estado a quantia de R$ 42.066,70, a ser ainda atualizada e acrescida de juros. Multas regimentais também foram aplicadas ao gestor responsável.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, anunciou a realização do primeiro Plenário Virtual de 2025. A sessão de julgamentos ocorrerá no período de 27 a 31 de janeiro, com a apreciação de 113 processos.
Foi aprovada moção de congratulações à nova mesa dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), a qual será empossada em cerimônia marcada para quarta-feira, 22. A moção foi proposta pelo Conselheiro Cipriano Sabino.
Assumirá a Presidência do TCE-AP o Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, enquanto a Vice-Presidência ficará a cargo do Conselheiro Regildo Wanderley Salomão. A Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço exercerá as funções de corregedora e de ouvidora.
Assistiram à sessão plenária os 19 servidores empossados no cargo de auditor de controle externo em solenidade ocorrida na última sexta-feira, 17. A atividade faz parte do Programa de Ambientação e Formação Técnica de Servidores da Ecav.
