Em continuidade à formação técnica para os novos servidores ingressantes do TCE-PA, foi iniciado na terça-feira, 28, curso com o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, do TCE Mato Grosso.
Ao longo da capacitação que ocorrerá até quarta-feira, 29, na Sala de Aula da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), o Conselheiro Substituto abordará aspectos referentes a críticas e polêmicas sobre a atuação do controle externo e o papel proativo de organizações do sistema como a Atricon, Instituto Rui Barbosa, Audicon e ANTC. Também serão identificadas as principais características dos processos de controle externo e suas distinções e similaridades com as esferas judicial e administrativa.
No segundo dia do curso, o ministrante pontuará acerca da necessidade de aprimorar a qualidade nas manifestações técnicas em processos de controle externo (relatórios, instruções, pareceres).
Serão também apresentadas as principais decisões jurisprudenciais recentes do STF referentes à atuação dos órgãos de controle, bem como do TCU e demais TCs e, ainda, documentos da Atricon e IRB. A reflexão sobre o impacto dessas decisões sobre as atividades do controle externo e o debate de casos em que se aplicam os elementos contidos na disciplina também fazem parte da ação pedagógica.
Haverá ainda aula complementar on-line com o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, com a realização de leituras e resumos prévios.
O curso faz parte do Programa de Ambientação e Formação Técnica para servidores ingressantes do TCE-PA, coordenado pela Ecav, que prosseguirá até o dia 18 de fevereiro.
