No dia 19 de março será realizada a palestra “O papel do controle externo na implementação de agendas de desenvolvimento sustentável”, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira do TCE-PA. A facilitadora será a mestre em ensino de Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília, Patrícia Miranda Menezes. Um total de 160 vagas serão disponibilizadas para os interessados em participar da ação.
A palestra tem como objetivo promover reflexões sobre a atuação dos órgãos de controle externo na implementação da Agenda 2030 e demais protocolos internacionais nos quais o Brasil é signatário.
As agendas de desenvolvimento pactuadas no âmbito das Nações Unidas estabelecem diretrizes a serem seguidas por seus estados membros. A implementação dessas diretrizes depende da atuação e corresponsabilização de diversos segmentos da sociedade (poder público, academia, sociedade civil e setor privado).
Neste sentido, serão abordados o que são essas agendas, como suas diretrizes se desdobram em normativas e resoluções sobre sua implementação e acompanhamento, além do papel dos órgãos de controle externo nesse processo.
Entre os assuntos a serem também tratados estão a Agenda 2030, os protocolos vinculados (Acordo de Paris e Marco de Sendai), o papel dos órgãos de controle externo na implementação desses protocolos, segundo a ATRICON, INTOSAI, TCU e CGU; a COP 30: o que é a COP 30? Como e por que ela será realizada e quem participa?
Inscrições pelo SIGA da Ecav, no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
