Quatorze signatários do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), se reuniram nesta segunda-feira, 19, apresentando ações de enfrentamento ao combate ao racismo.
Coordenada pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), a reunião contou com a presença das instituições integrantes do quarto grupo de trabalho do projeto. São elas o Tribunal de Contas da União (TCU), Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCMPA), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Ministério Público do Trabalho (MPT-PA), Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Pará (DPEPA).
Jornada - Foram apresentados os objetivos do Pacto e o diagnóstico das instituições do Grupo de Trabalho sobre o combate do preconceito racial. Também foi anunciada a realização, em outubro deste ano, da Jornada de Boas Práticas 2025, com as principais ações promovidas pelos participantes para a redução do racismo na sociedade paraense.
Com 56 entidades parceiras, o Pacto Interinstitucional pretende difundir a equidade racial e combater a discriminação de raça, por meio da cooperação entre diversas instituições.
A secretária da Ecav, Maria do Carmo Sousa, destacou o papel do Pacto liderado pelo TCE-PA. “Este Pacto existe para que a gente tente mudar ou para que a gente promova a mudança de olhares e de atitudes dentro, não só das instituições em que estamos, mas também de outras instituições”, informou.
Para Inia Costa, da SEPI, o letramento racial é fundamental para o sucesso do projeto. “Quando se pensa principalmente na questão do racismo, precisamos entender que o racismo é estrutural. Então, como se pode tentar alterar essa estrutura? Precisamos pensar nessas bases, pensar a questão interna das instituições. A SEPI está participando do Pacto e ele é de extrema importância para os povos indígenas”, ressaltou.
