O conselheiro corregedor Odilon Teixeira, representando a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou nesta quinta-feira, 31, da cerimônia de abertura do 3º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O evento será realizado até amanhã, sexta-feira, 1º de agosto, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), em Belém.
O evento propõe oferecer um espaço de articulação técnica entre profissionais que atuam na elaboração de pareceres e no apoio jurídico à administração pública, com o objetivo de fortalecer redes institucionais e contribuir para a construção de políticas públicas mais sólidas e juridicamente fundamentadas.
O procurador do Estado e chefe da Consultoria Jurídica do TCE-PA, Enorê Monteiro, também participou do evento.
Consultoria pública - O 3º Seminário do Fonacon reúne procuradores dos Estados e do Distrito Federal, membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e demais advogados públicos para debater temas centrais da consultoria jurídica pública.
O Fonacon é vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), criado com o propósito de promover a troca de experiências e informações entre as diversas unidades de consultoria e assessoria jurídica das Procuradorias-Gerais dos Estados.
O Fórum tem dentre seus objetivos planejar ações conjuntas ou integradas em temas de interesse comum; promover a aproximação e o intercâmbio entre procuradores que atuam na consultoria e assessoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal; e defender o princípio da unicidade, bem como as prerrogativas e a estrutura das Consultorias Jurídicas.
