A Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), por meio da 7ª Controladoria de Contas de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou de reuniões estratégicas com gestores da Fundação ParaPaz e da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), respectivamente, nos dias 5 e 15 de setembro, para debater a implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância e a análise das ações governamentais voltadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no estado.
O vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Luís Cunha, integra o Comitê Técnico da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Alinhamento - As reuniões fazem parte do esforço do TCE-PA para acompanhar de perto a execução de políticas públicas consideradas cruciais para o desenvolvimento social. Ambas as temáticas estão alinhadas às áreas prioritárias de fiscalização estabelecidas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2025 do tribunal, que orienta as ações de controle externo ao longo do ano.
No dia 5 de setembro, a equipe da 7ª Controladoria esteve com a gestão da Fundação ParaPaz para discutir as iniciativas e os programas sob a responsabilidade da entidade, que se conectam com a proteção da primeira infância e o combate a violações de direitos. O secretário Alberto Henrique Teixeira de Barros participou da reunião.
Já na segunda-feira, 15 de setembro, o encontro ocorreu com os gestores da Seirdh. A reunião contou também com a presença de técnicos da 5ª Controladoria de Contas de Gestão do TCE-PA. A participação da 5ª Controladoria visa fortalecer a fiscalização sobre a implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância, somando esforços técnicos para uma análise mais aprofundada e integrada das ações executadas pela secretaria.
Aprimoramento - O objetivo das reuniões é garantir a efetividade, a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados a essas áreas, buscando assegurar que as políticas públicas alcancem os resultados esperados em benefício da população paraense, especialmente de suas crianças. O trabalho conjunto entre as controladorias e os órgãos de gestão do Estado é fundamental para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.
