A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) realizará a palestra “Concessões de Infraestruturas Rodoviárias: a experiência do Pará”, a partir das 9h, da próxima quarta-feira, 24 de setembro, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
A palestra será conduzida por Danilo Akel Vasconcelos, atualmente na ARTRAN atuando no acompanhamento das operações que envolve a concessionária Rota do Pará na primeira concessão de rodovias do Estado do Pará; tendo também como facilitadores, Camillo Fraga, Sócio fundador e Diretor Comercial do Grupo Houer; e Wilton Neiva Filho, diretor-presidente da Rota do Pará S.A.
Principais aspectos - O objetivo da ação é apresentar aos servidores da Segecex, conselheiros, conselheiros substitutos, servidores de gabinetes e do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), os principais aspectos do processo de concessão de trechos rodoviários paraenses à iniciativa privada, destacando a estrutura do contrato e os papéis a todos os envolvidos no processo.
Serão abordados, também, os elementos gerais das concessões, o processo licitatório conduzido pelo poder concedente, os mecanismos de regulação e controle previstos contratualmente, os desafios operacionais e institucionais para a gestão eficiente da concessão e indicadores de desempenho utilizados no acompanhamento da execução contratual, dentre outros aspectos.
As inscrições podem ser feitas pelo Siga da Ecav, no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
